DPU é designada para defender Eduardo Bolsonaro no STF, mas não tem contato com o deputado

A Defensoria Pública da União (DPU) foi designada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar na defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em alguns processos judiciais, após o parlamentar não constituir advogado particular. A nomeação ocorreu porque, mesmo devidamente notificado por edital, o deputado não apresentou defesa em determinadas ações, entre elas um inquérito que apura suposta coação no curso do processo.

A DPU, no entanto, informou que sua atuação será restrita à defesa formal, uma vez que não tem conseguido estabelecer contato com o parlamentar para discutir a estratégia jurídica. Na prática, isso significa que a instituição ficará responsável apenas por garantir o mínimo de representação processual e o respeito ao devido processo legal, sem uma defesa técnica aprofundada.

O caso chama atenção porque a DPU é um órgão voltado à assistência jurídica gratuita de pessoas comprovadamente hipossuficientes, o que não é o perfil de Eduardo Bolsonaro. A atuação da instituição se deu exclusivamente por determinação do STF, a fim de evitar que o processo seguisse sem a presença de defesa, o que violaria princípios constitucionais.

A ausência de resposta do parlamentar e a limitação da atuação da DPU levantam questionamentos sobre a postura do deputado diante das investigações e sobre o papel da Defensoria em casos que envolvem figuras públicas com ampla capacidade de arcar com a própria defesa.