Justiça reconhece “racismo recreativo” em falas de Bolsonaro e aplica multa milionária

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro e a União ao pagamento de R$ 1 milhão cada por danos morais coletivos. A decisão unânime atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que apontaram falas discriminatórias do ex-presidente contra pessoas negras.

As manifestações ocorreram em 2021, durante lives e encontros no Palácio do Planalto. Em uma delas, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de barata” e ironizou com piadas sobre piolhos e banho. Em outras ocasiões, voltou a associar cabelos crespos a baratas e questionou o que apoiadores negros “criavam” na “cabeleira”.

Para o MPF e a DPU, as falas ultrapassaram a esfera individual e reforçaram estigmas contra toda a população negra. A procuradora da República Carmen Elisa Hessel classificou as atitudes como “racismo recreativo” e destacou que, ao partir de um presidente da República, tais declarações podem estimular o preconceito.

A advogada Karina Kufa, que representa Bolsonaro, afirmou que as falas foram “brincadeiras de mau gosto” sem potencial de atingir a coletividade. Ela ressaltou que os apoiadores citados nunca relataram sentir-se ofendidos e mantêm proximidade com o ex-presidente.

Os valores das indenizações serão destinados a um fundo público. O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

Foto: Agência Brasil