Lula culpa Bolsonaro por atos golpistas: “Ele instigou o ódio”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma acusação direta a Jair Bolsonaro, em relação aos atos golpistas que resultaram na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ao discursar para uma plateia de centenas de sindicalistas durante encontro no Palácio do Planalto, prédio que ainda tem diversas vidraças quebradas e outras em fase de instalação, Lula disse que o ex-presidente é culpado pelo o que ocorreu. “Não sei se Bolsonaro mandou, mas ele tem culpa, porque passou quatro anos instigando o povo a ter o ódio”, disse o presidente, referindo-se aos atos dos extremistas bolsonaristas. “O que houve aqui foi uma tentativa de golpe com gente preparada.”

Lula mencionou ainda os gastos milionários feitos por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Nos últimos dias, vieram à tona as compras feitas com o uso do cartão corporativo da Presidência da República, as quais Bolsonaro nunca permitiu que fosse conhecidas pela imprensa. “Desde o começo da República, não se gastou metade do que o ‘genocida’ gastou na campanha”, disse o petista.

Sem citar o nome de Bolsonaro, o presidente também fez menção ao isolamento do ex-presidente nos Estados Unidos, onde está desde o dia 30 de dezembro. “Político, quando rouba, submerge, se esconde. Eu, em vez de me esconder, fui para cima dos meus acusadores, que estavam mentindo. Quando tentaram me convencer a voltar para casa com tornozeleira, neguei”, afirmou Lula, referindo-se ao período de enfrentamento que travou na Justiça, o que levaria à sua liberdade e retirada de todas as acusações.

Nas redes sociais, Bolsonaro procurou se distanciar dos atos violentos, dizendo que não aprovou a destruição das sedes dos Três Poderes. Entre os bolsonaristas, o esforço se concentra em dizer que os atos foram liderados por “infiltrados” da esquerda, quando já está comprovada a atuação articulada por lideranças bolsonaristas, que seguiram os passos e discursos feitos por Bolsonaro desde que chegou ao governo.

Salário mínimo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de um grupo de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo.

A medida foi oficializada em um encontro do presidente com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta. Os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, também participam.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302. O valor foi estabelecido por uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

O governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, que seria de R$ 1.320. O tema deve ser discutido por esse grupo, e não há data anunciada para a adoção do novo valor. A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor da remuneração.

Moraes mantém prisão de 140 detidos e libera 60

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão de 140 detidos em decorrência dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes e liberou 60 pessoas, com medidas cautelares. O primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Segundo a assessoria do STF, o ministro espera que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos dos 1.459 presos pelo ato. Ele começou a avaliar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.

Na decisão em que manteve os 140 presos, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.

Para o ministro, “houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

“Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”, explicou a assessoria.

Crimes cometidos

Ele justificou a conversão em preventiva para a garantia da ordem pública e da efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016.

Além de crimes dos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

Sobre as outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares o ministro considerou que, “embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público”.