Magal reassume prefeitura

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), reassumiu o cargo após liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, que determina que ele permaneça no cargo até que seja julgado o recurso de embargos de declaração à sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE­-GO) que cassou seu mandato. A decisão do ministro também se re­fere ao vice-prefeito Fernando Re­sende (PPS), que também reassu­me o cargo. A decisão é da última quinta-feira, 23 de novembro.

Magal e Resende tiveram os di­plomas cassados pelo TRE e foram afastados do cargo – no dia 17 de novembro – após denúncia do Mi­nistério Público, que apurou abu­so de autoridade, de poder polí­tico e de meios de comunicação social. Na ação, apresentada pelo promotor Rafael Machado de Oli­veira em setembro de 2016, entre os meses de janeiro e agosto de 2016, um jornal local publicou di­versas notícias da Prefeitura de Cal­das Novas evidenciando a figura e as ações do prefeito Evandro Ma­gal. Tais notícias foram veiculadas durante período eleitoral.

Em sua página no Facebook, o prefeito de Caldas Novas – após a determinação de cassação e seu afastamento – justificou que jamais necessitou de “meios de comunica­ção para me promover. Sigo com a consciência tranquila”. Magal ain­da destacou que foi afastado “por trabalhar muito, por ser notícia em jornal”. Ao fim do seu desabafo nas redes sociais, o prefeito fez um pedi­do: “Peço a todos meus amigos, co­legas e colaboradores que acompa­nham minha vida pública há mais de 30 anos que mantenham a cal­ma, não discutam, não entrem em provocações, não se exaltem. Nos­so objetivo sempre é o bem de Cal­das Novas. Sigo com profunda fé em Deus e estou ao lado de gran­des profissionais do Direito, acom­panhando nosso caso. Confio ple­namente no reestabelecimento da Justiça e da Ordem Legal”, escreveu.

CASSAÇÃO

Conforme a denúncia do Minis­tério Público, um jornal local da ci­dade publicou diversas notícias da prefeitura de Caldas Novas, dando evidência à figura do prefeito. De acordo com o promotor, grande parte dessas notícias eram reprodu­ção do conteúdo publicado no por­tal da prefeitura e no perfil do Face­book do próprio prefeito. Algumas das notícias, inclusive, foram pro­duzidas pela Secretaria de Comu­nicação em período vedado e pu­blicadas no perfil de Magal, sendo reproduzidas pelo jornal.

O motivo para as acusações de abuso de autoridade, poder político e de meios de comunicação é que, conforme a promotoria, para que a prefeitura realizasse a publicida­de institucional, o jornal teria rece­bido R$ 67.500,00 somente no pri­meiro semestre de 2016.