Ordem goiana escolhe novo presidente

Lúcio Flávio, Flávio Buonaduce e Enil Henrique disputam comando de entidade que gere R$ 40 milhões ao ano

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) elege hoje seu presidente para o próximo triênio após uma das disputas mais acirradas da história da entidade, que foi considerada por décadas como uma autarquia especial federal.

Desde a década de 1990, as eleições dos profissionais da advocacia já segue um modelo semelhante ao processo eleitoral tradicional – tendo inclusive seus defeitos, caso do grande gasto com campanha e troca de agressões mutuas.

As eleições ocorrem a partir das 9h e seguem até 17h. A previsão é de que seja anunciado o vencedor da disputa duas horas após o fim das eleições.  Cerca de 19 mil advogados participarão das eleições, que terão acesso a urnas eletrônicas em 87% dos colégios eleitorais.

Na impossibilidade de participar da votação, o advogado terá que enviar para a Ordem justificativa por escrito nos próximos 30 dias. A diretoria do Conselho Seccional é que decide se a justificativa será válida ou não.  As eleições ocorrem em diversas cidades do Estado que apresentam subseções. O Centro de Convenções será a sede em Goiânia.

Três advogados disputaram o comando da instituição, que vive hoje um dos piores momentos  financeiros  de sua história, iniciada em 1932. O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Flávio Buonaduce, o professor de direito processual civil Lúcio Flávio e o atual presidente da OAB, Enil Henrique, disputam o comando da entidade com chapas que reúnem dissidentes de um mesmo grupo originário – a OAB Forte.  Conforme institutos de pesquisa diferentes, cada um dos postulantes vence as eleições.

A campanha de 2015 se concentrou pelo menos em três temas: a crise financeira da OAB, a disputa incomum de dois professores de direito e o envolvimento dos candidatos com a política. As prerrogativas e a transparência foram também abordadas, mas como clichê comum a outras campanhas do passado.

Durante a disputa, o atual presidente tentou descaracterizar e minimizar a dívida da Ordem, anunciada inicialmente em R$ 13 milhões pouco depois da saída do ex-presidente da Ordem, advogado Henrique Tiburcio, também atual secretário estadual do Governo de Goiás.

Atacados por correligionários de Enil, Flávio Buonaduce e Lúcio Flávio comprovaram que são mais do que professores, mas advogados atuantes. Não repercutiu dentre os profissionais a tentativa de criar um estigma de que professores não sejam advogados.

Sem ligação com políticos, contudo, durante a campanha, Enil comunicou para os advogados maior imparcialidade do que Lúcio Flávio e Buonaduce, próximos de dois partidos  antagônicos de Goiás.

Durante os debates, os candidatos foram em sua maioria superficiais nos grandes temas da advocacia popular: a questão da formação, o alto custo das aunidades e a depreciação profissional.

Apesar de tema colocado em debate, os candidatos não se aprofundaram, por exemplo,  quanto a questão dos cursos de pós-graduação da Ordem,  cobrados  e quase sempre considerados inexpressivos quando comparados com outros títulos academicos.  A Ordem goiana jamais ofereceu uma pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado), o que é comum em outras ordens do país e inclusive na American Bar Association – a OAB dos americanos.

VOLUNTÁRIO

O que mais chama a atenção durante o período eleitoral para a disputa do controle da OAB é o gasto com a campanha e o fato dos vencedores atuarem de forma voluntária – sem receber nenhuma remuneração pelo trabalho exercido na presidência e nas comissões.

A previsão é de que cada integrante das chapas tenha desembolsado entre R$ 10 mil e R$ 150 mil, o que movimentou milhares de reais durante a campanha.  Contudo, quem ganhar terá direito a gerir recursos que chegam a R$ 40 milhões ao ano, fruto das anuidades pagas pelos advogados.