Policarpo e Rogério Cruz ensaiam pacificação, de olho nas eleições

Após um período de críticas e desencontros entre vereadores da Câmara de Goiânia e o Paço Municipal, o presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriota) reconduzido para um inédito terceiro mandato frente ao legislativo goianiense e o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) ensaiaram pacificação e pregaram respeito entre os poderes. Ambos estão em busca de visibilidade política coma proximidade das eleições de 2024. Vereadores vão tentar novo mandato, a exemplo do prefeito.

Presente na cerimônia de posse da mesa diretora, na última segunda-feira, Rogério Cruz pregou unidade e disse que a relação entre ambas as casas é harmônica. “Sempre foi uma relação de harmonia visto que a Câmara Municipal é quem aprova todos os projetos relacionados a nossa cidade de Goiânia que trazem benefícios a população. É harmonia direta do Executivo e do Legislativo. É importante que essa harmonia seja completa”, pontuou.

Por dois mandatos como vereador de Goiânia, Rogério Cruz destacou a experiência que adquiriu enquanto esteve em mandato. “[Os vereadores] são parceiros meus. Fiz questão de estar presente porque aqui foi onde eu aprendi muito”, pontuou.

Já Policarpo destacou que, apesar da relação de respeito, a Câmara caminhará de forma independente, cobrando, fiscalizando erros. “Mas estamos aqui para ajudar. Não pode ser uma casa onde só há críticas, a gente também tem que mostrar as soluções para encontrar objetivos”, destacou.

Policarpo destacou que o seu foco na atual legislatura que termina em 2024 será o aumento da transparência da casa, bem como a aproximação da população junto a casa. “Nós temos melhorado cada dia mais a transparência na casa. Temos evoluído cada dia mais a nossa nota no ranking de transparência. E o que a gente pretende é deixar essa casa cada dia mais próxima ao cidadão. Criamos o canal Cidadania que foi uma proximidade que tivemos agora com a população de um modo geral”, explicou. 

O presidente da Casa também destacou a importância da TV Câmara na aproximação com a população. “A modernidade chegou a casa. Estamos reativando a nossa TV Câmara que em fevereiro deve funcionar 100% ativa com um canal próprio da casa e queremos deixar a Câmara cada vez mais próxima da sociedade que é para isso que ela existe e é para isso que elas votaram nos vereadores”, pontuou.

Presidente e vereadores buscam criar um ambiente político com o Paço Municipal visando a execução de obras e quem sabe parcerias visando as eleições de 2024 quando Rogério Cruz pretende concorrer a novo mandato.

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) enfatizou parceria entre Executivo e Legislativo. O tom da fala de Policarpo também foi de cordialidade. “Obviamente, divergências ocorrerão, mas isso faz parte do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente.

Em entrevista coletiva, Policarpo disse que espera relacionamento harmonioso entre o Paço Municipal e Câmara nos próximos dois anos, mas destacou autonomia da Casa. “A gente espera que a relação seja respeitosa como tem sido. Obviamente, a Câmara fará o seu papel de independência, que é de cobrar, de fiscalizar e de também apontar os erros. Mas a gente está aqui para ajudar. Não pode ser uma Casa onde só há críticas. A gente tem que mostrar a crítica e mostrar a solução para encontrar os objetivos”, afirmou.

A discussão mais recente ocorreu após a Prefeitura encaminhar à Câmara, na semana passada – última do ano -, projeto que tinha o objetivo de autorizar o repasse de R$ 30,7 milhões para a Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg).

A verba seria usada para reduzir o impacto do desequilíbrio financeiro na empresa. Ao longo da semana, os vereadores fizeram série de críticas à Prefeitura, ressaltando falta de informação sobre o motivo do repasse e falta de diálogo do Paço com o Legislativo. O Paço pediu o arquivamento da matéria.

Antes disso, a Prefeitura já havia sofrido derrota com a aprovação de emendas ao Código Tributário Municipal (CTM) que alteraram a previsão de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os próximos anos (leia mais na reportagem abaixo).

Busca de novo mandato une prefeito e vereadores

Apesar dos atritos, existe sentimento entre vereadores da base de que o esforço para que a atual gestão da Prefeitura dê certo é importante tanto para a Câmara quanto para o Executivo. O entendimento é de que em 2024 – quando parte dos vereadores deve tentar reeleição – os resultados apresentados pelo Paço à população, sejam positivos ou negativos, vão recair sobre os dois Poderes. Ao final da sessão desta segunda, Policarpo e Cruz se despediram com abraço e tiveram breve conversa ao pé do ouvido.

De acordo com o líder do Paço, Anselmo Pereira (MDB), a base conta atualmente com 22 a 24 parlamentares. O vereador afirma que há possibilidade de aumentar o número que, segundo ele, dá tranquilidade para aprovar matérias enviadas pela Prefeitura.

A nova composição da Mesa Diretora assume após eleição antecipada, realizada em setembro de 2021, e julgamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionou a legalidade do pleito. Como Goiânia não tem vice-prefeito, a recondução de Policarpo para a presidência do Legislativo faz dele, na prática, substituto de Cruz em caso de ausência do chefe do Executivo.

O processo no STF foi protocolado pelo PROS. Em seu voto, Dias Toffoli, relator do processo, destacou que o Supremo já havia estipulado 7 de janeiro de 2021 como marco temporal para a Corte tomar decisões sobre o tema. Com isso, a única eleição de Policarpo considerada na decisão foi a de setembro de 2021. Toffoli também votou pelo não conhecimento da ação e teve seu parecer acompanhado pela maioria dos ministros.A reeleição antecipada de Policarpo foi possível após mudança no regimento interno da Casa que permitiu a renovação da Mesa Diretora em sessão especial com a única exigência de ser convocada com 48 horas de antecedência. Na época, o único vereador a se posicionar contra a reeleição foi Lucas Kitão (PSD).

Prefeito ressalta mudanças no Código Tributário Municipal

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), agradeceu aos vereadores pela votação de mudanças no Código Tributário Municipal (CTM) ainda no ano de 2022, o que permite a aplicação das alterações em 2023. Cruz disse que a revisão veio para alterar “erros que cometemos no passado”.

O novo texto do CTM, aprovado em 2021, provocou casos de aumentos significativos na cobrança do IPTU em Goiânia, o que levou a críticas à gestão de Cruz e aos vereadores. “Então, quero parabenizar esta Casa, todos os vereadores que nos ajudaram a consertar esse erro. Agora, quem ganha é a população, principalmente no que diz respeito ao IPTU de 2023, 2024 e 2025, que sofrerão aumento apenas pela nossa inflação. E em 2026, com a inflação mais até 5% (de reajuste)”, declarou o prefeito nesta segunda.

A nova previsão de cobrança de IPTU aprovada na Câmara e citada por Cruz em seu agradecimento é resultado de emenda apresentada pelo vereador Willian Veloso (PL). A proposta original do Executivo era que o IPTU sofreria reajuste apenas de acordo com inflação nos anos de 2023 e 2024. A partir de 2025, a trava seria de 10% (leia mais na página 15). A estratégia inicial do Paço foi derrubar a emenda de Veloso, mas não houve sucesso.

No entanto, também houve emendas de vereadores vetadas. Entre elas estão a proposta de criar novos benefícios para contribuintes, como, por exemplo, isenção de IPTU para pessoas com mais de 60 anos e proprietárias de imóvel único com até 150 metros quadrados.

Em entrevista coletiva, Cruz disse que há emendas vetadas que não foram aceitas porque a proposta precisa partir do Executivo. O prefeito disse ainda que projetos com o conteúdo apresentado pelos vereadores serão encaminhados pelo Paço à Câmara em fevereiro, mas não detalhou quais.