Programas sociais projetam Marconi no cenário nacional

Mesmo em meio à crise econômica, governador mantém investimentos em programas de distribuição de renda e inserção social

Entre as razões que explicam a ascensão do governador Marconi Perillo (PSDB) no cenário nacional e o colocam no rol de presidenciáveis tucanos para 2016, uma ocupa lugar central: a rede de proteção social. Vitrine das gestões de Marconi, desde o primeiro mandato, o conjunto de programas – que vão desde a mera distribuição de renda à moradia, passando pela educação e qualificação profissional – foi copiado ao redor do País nos últimos anos.

O maior destaque, sem dúvida, é para a Renda Cidadã, cuja modelagem foi usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a criação da Bolsa Família. Além do programa de distribuição de renda, a Bolsa Universitária, o Cheque Moradia e a Bolsa Futuro também são programas sociais genuinamente goianos que foram implantados em diversos Estados e municípios de todas as regiões.

Graças ao forte ajuste fiscal implantado a partir do final de 2014, o governador conseguiu manter os investimentos na área social mesmo diante da crise econômica que sacudiu o País. Entre janeiro de 2015 e julho deste ano, o governo estadual destinou R$ 463.236.116,85 nos seus principais programas sociais. Ao antever a crise ainda em 2014 e promover rigoroso ajuste fiscal no início de 2015, Marconi afirmou que o governo manteria os investimentos nas áreas prioritárias como educação, saúde e área social.

As pastas responsáveis pelos principais programas sociais do governo estadual são a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Secretaria de Desenvolvimento (SED), Secretaria Cidadã, Agência Goiana de Habitação (Agehab), Secretaria de Governo e Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). Estas pastas coordenam programas como o Bolsa Universitária, Renda Cidadã e Cheque Mais Moradia, nacionalmente conhecidos e copiados pelo governo federal e outros estados.

Abaixo, o detalhamento do número de beneficiários, dos investimentos e dos municípios atendidos pelos principais programas sociais do Governo de Goiás nesta gestão.

Bolsa Universitária foi referência para a criação do ProUni

A OVG é responsável pela coordenação de um dos programas de maior capilaridade do governo estadual, a Bolsa Universitária. Criado em 1999, já no início da primeira gestão do governador Marconi Perillo, a Bolsa Universitária já atendeu a 163 mil estudantes de todo o Estado, e serviu de modelo para o governo federal criar o ProUni.

Em 2015, 26.082 alunos receberam a bolsa parcial e integral. A bolsa parcial varia entre R$300 e R$500, dependendo da média da nota do aluno no curso. O investimento do governo estadual no programa em 2015 foi de R$ 83.649.655,28.

Em 2016, 16 estudantes já foram beneficiados, com investimento de R$ 37.276.490,44. Em agosto, mais três mil alunos serão incluídos. Outro programa gerido pela OVG é o Restaurante Cidadão que, desde 2003, oferece alimentação balanceada a um custo acessível à população de baixa renda. Quando foi criado, o Restaurante Cidadão oferecia refeições a R$1.

Hoje, 13 anos depois, o valor cobrado é R$2. São 10 unidades do restaurante, abertas de segunda à sexta-feira. Uma unidade está localizada no Centro de Goiânia, e as outras nos seguintes municípios Luziânia (Jardim Ingá e Setor Estrela Dalva VII), Rio Verde, Anápolis (no Centro e na Universidade Estadual de Goiás), Águas Lindas de Goiás (Mansões Pôr do Sol), Valparaíso de Goiás (Cruzeiro do Sul) e em Aparecida de Goiânia (Jardim Tropical).

Em 2015, o Restaurante Cidadão serviu 2.788.837 refeições. O investimento total foi de R$ 17.311.306,42. Em 2016 já foram servidas 1.269.161 refeições, com investimento de R$ 6.405.903,83. O programa Meninas de Luz atende adolescentes e jovens gestantes com idades entre 12 e 21 anos.

As gestantes são atendidas no Centro Social Dona Gercina Borges, em Campinas. Recebem apoio psicológico, nutricional, acompanhamento do pré-natal e oportunidade de participar de curso de artesanato para melhorar a renda familiar. Em 2015, o programa realizou 1.479 atendimentos. Os investimentos foram de R$ 1.478.338,82. Neste ano, já são 1.073 pessoas atendidas, com investimento de R$ 709.330,43.

A OVG atende todos os anos os romeiros que participam das festividades religiosas em Trindade e em Muquém, por meio do Centro de Apoio ao Romeiro. Ela oferece alimentação, atendimentos de saúde e disponibiliza sanitários. Em 2015, atendeu a 350 pessoas nos dois municípios. O investimento foi de R$ 210.301,90.

Em 2016, foram atendidos 300 romeiros, com investimento de R$ 180.547,29. A Casa do Interior, outro programa social gerido pela OVG, acolheu, em 2015, 3.784 pacientes e familiares. O investimento no programa foi de R$ 3.004.100,98. Neste ano, já atendeu a 2.088 pessoas. O investimento foi de R$ 1.926.775,40.

A Organização produziu, em 2015, 36.630 benefícios como cadeiras de rodas, fraldas e muletas, entregues a instituições de caridade. Os investimentos somaram R$ 1.496.746,70. Por meio do programa Show de Natal, a OVG distribuiu em dezembro de 2015 um milhão de brinquedos nos 246 municípios goianos. O investimento foi de R$ 7.043.450,80.

Banco do Povo é outra iniciativa copiada ao redor do País

A Secretaria de Desenvolvimento (SED) coordena o programa Banco do Povo, que concede empréstimos a pequenos empreendedores a juros baixos e com carência. Em 2015, o Banco do Povo efetuou 1.326 contratos. Os valores financiados somaram R$ 8.118.391,03.

Foram gerados, com os empréstimos contraídos pelos empreendedores, 2.564 postos de trabalho. Em 2016, já são 593 contratos, investimento de R$ 3.907.239,44 e geração de 1.020 vagas de trabalho.

O programa Renda Cidadã é o maior administrado pela Secretaria Cidadã. Assim como no caso da Bolsa Universitária, também serviu de inspiração para o governo federal e alguns estados. Aos moldes da Renda Cidadã, o governo federal criou a Bolsa Família.  Em 2015, a Renda Cidadã atendeu a mais de 60 mil pessoas, com investimento de mais de R$35 milhões.

O programa Pão e Leite, que destina recursos às instituições filantrópicas para compra de pão e leite ajudou, em 2015, 397 instituições em 91 municípios. O Governo de Goiás investiu R$ 10.399.156,80 no programa. Em 2016, já atendeu a 391 instituições em 81 cidades. Os investimentos somam R$ 5.349.622,20. O governo estadual concede, ainda, isenção de energia e água para inúmeras instituições de caridade.

Em 2015, 293 entidades localizadas em 65 cidades foram isentadas da conta de água. Os gastos por parte do governo somaram R$ 6.956.581,61. Em 2016, 287 instituições em 67 municípios foram isentadas da conta de água. Os investimentos somaram, até agora, R$ 2.573.734,20.

A isenção da conta de energia foi concedida a 353 instituições em 75 cidades em 2015. Tal benefício custou ao cofre estadual R$ 15.692.154,81. Em 2016, 350 instituições já foram atendidas em 79 municípios.  Os investimentos somam R$ 6.724.328,29.

Cheque Moradia já aplicou R$ 92,3 milhões

Entre 2015 e 2016, o Governo de Goiás investiu, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), R$ 92,3 milhões em políticas habitacionais. Foram construídas 4,6 mil unidades habitacionais, em parceria com prefeituras e com o governo federal. Dos cofres do Estado foram investidos R$ 43,8 milhões, por meio do Cheque Mais Moradia – modalidade “Construção”.

Nas demais modalidades, “Reforma” e “Comunitário”, foram entregues 15 mil cheques, que foram utilizados na reforma de residências e também praças e prédios públicos. Nestes programas, o investimento somou R$ 48,4 milhões.

O Governo Junto de Você (GJV), que leva mais de 230 serviços aos cidadãos de todas as regiões de Goiás, realizou 362 mil atendimentos em 2015 aos moradores de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Santa Helena de Goiás, Cristalina e Padre Bernardo. Este ano, o programa chegou a Jataí, Aparecida de Goiânia, Uruaçu, Caldas Novas e Minaçu, locais onde foram contabilizados 305 mil atendimentos, totalizando 667 mil atendimentos de 2015 até agora. Os investimentos somam R$ 4.282.609,32.

O GJV disponibiliza serviços como CNH, IPVA, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte do Idoso, Passe Livre do Deficiente, Renda Cidadão, 2ª via de Certidão de Nascimento e Casamento, enfrentamento às Drogas, além de dezenas de outros atendimentos. Na área da saúde são realizados exames, vacinação, doação de óculos e remédios e higiene bucal.

Goiás foi o primeiro Estado a criar Passe Livre Estudantil

Também capitaneado pela Secretaria de Governo, um dos programas de maior abrangência entre os jovens, o Passe Livre Estudantil (PLE) garante acesso gratuito aos estudantes nos ônibus da Região Metropolitana. Em 2016, o PLE beneficia 50,4 mil alunos de 18 municípios que utilizam o sistema de transporte coletivo para as atividades escolares. Ano passado, a quantidade de estudantes que utilizaram o Passe Livre ultrapassou 52 mil pessoas. O investimento do governo estadual no programa, em 2015 até julho de 2016, R$ 34.035.977,25.

Mesmo alcançando em 2014 a liderança nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio na rede estadual, o Governo de Goiás seguiu investindo pesado na educação pública estadual. Por meio de programas que incentivam alunos e também o corpo docente, Goiás trabalhar para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino.

O Programa Reconhecer bonifica professores efetivos, coordenadores, tutores e o grupo gestor, que se destacam em sala de aula em relação ao compromisso com os alunos e a assiduidade. No primeiro semestre de 2015, foram contemplados 11.789 servidores (R$ 10,4 milhões). Já no segundo semestre de 2015, o número de beneficiados subiu para 12.564 (R$ 11,963 milhões. Em 2016, o governo contemplará 12.402 profissionais, com R$ 12 milhões.

Por meio do programa Novo Futuro, a rede pública estadual conta, atualmente, com 21 escolas em tempo integral do Ensino Médio. São sete em Goiânia e o restante pelo interior do Estado. Há cerca de 5,4 mil alunos matriculados. O Programa concilia a educação regular com iniciativas e ações voltadas para o mercado de trabalho.

Com objetivo de melhorar as condições do acesso à escola, foram adquiridos 50 ônibus escolares, com investimentos de R$ 9,32 milhões. Foram adquiridas 50 salas modulares, que custaram aos cofres estaduais R$ 6 milhões. O governo adquiriu também 26.369 conjuntos de mesa/cadeira, com custo de R$ 4,8 milhões.