Senadores pedem impeachment de Alexandre de Moraes por suposta ligação com Banco Master

Um grupo de senadores apresentou nesta terça-feira (23) um pedido formal de impeachment e uma representação criminal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa foi liderada pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e contou com a assinatura dos senadores Eduardo Girão, do Novo do Ceará, e Magno Malta, do PL do Espírito Santo.

Os documentos foram protocolados no Senado Federal e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares alegam suposta atuação indevida de Moraes em favor do Banco Master, instituição financeira que esteve sob investigação e acabou sendo liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central.

O pedido se baseia em reportagens jornalísticas que relatam que Alexandre de Moraes teria mantido ao menos quatro contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de temas relacionados ao Banco Master. Para os senadores, esses contatos levantam suspeitas de possível advocacia administrativa e conflito de interesses, o que poderia caracterizar crime de responsabilidade.

Outro ponto citado na representação é a existência de um contrato de alto valor entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Segundo os parlamentares, o contrato teria valor estimado em cerca de 129 milhões de reais, o que, na avaliação deles, evidência a necessidade de apuração sobre eventual favorecimento indevido.

Além do pedido de impeachment, os senadores solicitaram à PGR a abertura de investigação criminal para apurar se houve violação de dever funcional por parte do ministro. No Senado, também foi protocolado pedido para que Alexandre de Moraes preste esclarecimentos formais aos parlamentares sobre os fatos.

Paralelamente, integrantes da oposição articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação entre autoridades públicas e o Banco Master. Senadores como Alessandro Vieira e Eduardo Girão defendem que o caso extrapola a figura do ministro e pode revelar problemas institucionais mais amplos na relação entre o sistema financeiro e o poder público.

Alexandre de Moraes nega qualquer irregularidade. O ministro afirmou que os contatos com o presidente do Banco Central tiveram como objetivo discutir temas institucionais, entre eles a aplicação da Lei Magnitsky e seus possíveis impactos, e não a defesa de interesses do Banco Master. Segundo ele, não houve interferência em processos administrativos nem pressão sobre autoridades regulatórias.

A tramitação do pedido de impeachment depende agora da análise inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem cabe decidir sobre o recebimento da denúncia. Já a representação criminal será avaliada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá arquivar o pedido ou determinar a abertura de investigação.