STF deve julgar recurso de Bolsonaro a partir do dia 7/11

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, no dia 7 de novembro, o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões anteriores da Corte. O caso será analisado em sessão virtual, formato em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.

O recurso faz parte de um conjunto de ações que envolvem investigações sobre a conduta do ex-chefe do Executivo, incluindo temas relacionados à tentativa de desacreditar o sistema eleitoral e à participação em atos antidemocráticos. A análise virtual deve durar uma semana, com término previsto para o dia 14 de novembro, caso não haja pedido de destaque, instrumento que pode transferir o julgamento para o plenário físico.

A expectativa é de que o julgamento atraia atenção política e midiática, por ocorrer em um momento de forte polarização. A defesa de Bolsonaro busca reverter decisões desfavoráveis e sustenta que houve cerceamento de defesa em etapas anteriores do processo. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a manutenção das decisões, argumentando que o ex-presidente teve amplo acesso aos autos e que as provas são consistentes.

Caso o recurso seja rejeitado, Bolsonaro acumulará mais um revés jurídico em meio a investigações que correm em diferentes instâncias. O resultado poderá ter reflexos diretos na estratégia política do ex-presidente e do seu partido, o PL, de olho nas eleições municipais de 2024 e na disputa presidencial de 2026.