Justo, justiça, ou nada disso?

Por Marcela Iossi Nogueira

A falácia do justo está tão imbricada em nossa sociedade que caminhamos a seu lado e nem nos damos conta. Afinal nem sabemos o que é esse tal justo, uns utilizam conceitos religiosos, outros o confundem com moral, outros se apegam ao direito. Digo justo e não justiça para que não se confunda sua aplicação com a aplicação do direito, aquilo que conhecemos como justiça.

Por óbvio que esse artigo não se presta a definir conceitos, ou ficaríamos páginas e páginas referenciando autores que já se aventuraram em tal universo da explicação abstrata do justo, como Platão, Aristóteles, Hobbes, Santo Agostinho, Axel Honneth, Nancy Fraser e tantos outros.

Mas então o que teremos como ponto de partida de justo? Prefiro aqui utilizar a noção de justo como aquilo que desejamos a nós mesmos, ou o que desejaríamos para aqueles por quem nutrimos bons sentimentos. É importante que essa ideia seja livre de qualquer hipocrisia, limpa. O que realmente desejaríamos, o que realmente faríamos, como utilizaríamos a balança da justiça se nossas ações nela se pesassem ou outras ações contra nós se impusessem ?

E assim vejamos, algum tempo atrás um programa televisivo mostrava cenas onde alguns comportamentos inadequados se repetiam, um homem agredia sua esposa, pais ameaçavam seus filhos, uma cuidadora maltratava um idoso, ou situações semelhantes. O que seria justo fazer em uma situação como esta? Como reagir com justiça, sem ultrapassar limites mas sem se escusar de agir em uma situação pela qual não gostaríamos de passar? Afinal, imagino que nenhum leitor desejaria ser o idoso, o filho ou a esposa das narrativas. Prefiro não comentar o resultado da exibição do programa visto que nesses casos pode haver manipulação em prol da audiência. Mas, pensemos em nosso cotidiano.

Anos atrás, em uma assembleia de eleição de síndico de condomínio presenciei uma cena onde um determinado indivíduo foi questionado e impedido de votar porque o apartamento estaria no nome de seu marido. O estranhamento se deu porque a senhora que veio a seguir votou normalmente, e o apartamento também estava no nome de seu cônjuge. Será justa a idéia de impedir a um e não a outro em razão da orientação sexual?

Outros casos que sempre me incomodam se dão em minha área de atuação, o direito penal, vejamos, quantos condenados permanecem presos por tempo superior ao de sua pena, ou não iniciam sua progressão por falta de poder aquisitivo? Pois é bem verdade que os detentores do poder econômico se chegam a ir presos o ficam somente pelo tempo adequado, nada mais.

Ainda há piores injustiças, como crianças que têm fome quando há tanta comida que se joga fora. Crianças e adultos que definham e não têm acesso à saúde ou moradia simplesmente porque não podem pagar por elas.

Talvez a justiça, como diria Thomas Morus, só seja possível quando a propriedade estiver abolida e de fato nos pensarmos como iguais. De toda sorte só se têm aplicação do justo se este não for obrigatório. Mas isso já é outra história.