“90% dos municípios de Goiás não têm autonomia’’

Em entrevista ao Diário da Manhã, o prefeito de Hi­drolândia e atual presiden­te da Agência Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), o Paulinho, disse que os municípios goianos precisam de autonomia financeira para conse­guirem fechar as contas. No sistema tributário brasileiro, União, Estados e municípios dividem os recursos e as responsabilidades. 24% da recei­ta vai para os Estados e 18% para os municípios. “Não podemos fi­car dependendo de emendas par­lamentares. Hoje o governo federal tem os municípios praticamente nas mãos”,  afirmou Paulinho.

Não podemos ficar dependendo de emendas parlamentares. Hoje o governo federal tem os municípios praticamente nas mãos”

Em novembro, o presidente Mi­chel Temer (PMDB) se reuniu com os presidentes de associações de municípios de todo o Brasil, e pro­meteu repassar um auxílio para que as prefeituras conseguissem terminar o ano com as contas em dias. De acordo com Paulinho, mui­tos prefeitos dependiam da verba para finalizar o ano no verde, mas o montante não chegou aos cofres municipais. A instabilidade políti­ca que ronda o Planalto, principal­mente após os dois últimos julga­mentos na Câmara dos Deputados contra Temer, também afeta a reali­dade municipalista em Goiás.

De acordo com Paulinho, é difí­cil programar a administração por conta da instabilidade financeira. O prefeito cita o exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maior alíquota repassada pela União. O valor que cai na con­ta das prefeituras nem sempre é o mesmo prometido pelo gover­no. “Você não consegue se progra­mar dentro da sua administração porque você vê os recursos defa­sados. Um mês vem um milhão, no outro vem 700 mil”, exemplifica. Atualmente, dos 246 municípios de Goiás, 234 são filiados à AGM.

Você não consegue se programar dentro da sua administração porque você vê os recursos defasados. Um mês vem um milhão, no outro vem 700 mil”

Paulinho também pontua que, atualmente, o valor do FPM é insu­ficiente para a operação dos gastos. A alíquota do Fundo é composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “As receitas distribuídas entre União, estado e município são muito di­ferentes.O governo federal impõe algumas questões, cria alguns pro­gramas e acaba que as demandas vem para dentro das cidades”, afir­ma o prefeito. Em 2017, o valor total do FPM repassado para Hidrolân­dia, por exemplo, foi de R$ 10,6 mi­lhões, 20% a menos em relação ao ano anterior, quando o município recebeu R$ 12,7 mi, valor que já é considerado insuficiente.

AUTONOMIA

Para que as prefeituras consi­gam respirar melhor, o presidente da AGM reivindica modificações na divisão dos recursos financeiros. Se­gundo ele, os municípios geram boa parte da receita, mas recebem a me­nor fatia e arcam com a maior parte das medidas adotadas pelo executi­vo federal. “Quando se abrange o go­verno federal, ninguém tem acesso ao presidente, as pessoas não têm como reclamar diretamente ao pre­sidente, ou até o próprio governador. O prefeito é o parabrisa de tudo. A sociedade tem acesso a ele direta­mente. As prefeituras estão sendo sufocadas porque não existe admi­nistração sem recursos”, critica.

O gestor aponta que apenas os municípios com grau de industria­lização significativo conseguem constituir uma gestão financeira­mente autônoma, a exemplo de Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Catalão, Anápolis e Senador Ca­nedo. As grandes indústrias contri­buem para uma grande corrente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), geram em­pregos e levantam recursos, o que inibe consideravelmente a depen­dência dos poderes estadual e fe­deral. Nos municípios menores, as contas das prefeituras ficam depen­dentes de repasses, como o FPM.

ELEIÇÕES

Em 2018, o prefeito, que é filia­do ao PSDB e está em seu segundo mandato, diz que não vai participar das eleições porque pretende con­cluir seu mandato em Hidrolândia. Para a presidência da república, ele não cita nomes, mas, enquanto lí­der da AGM, diz que espera um presidenciável que preste maior as­sistência aos municípios. Para a As­sociação, muitos candidatos pro­metem ajuda, mas não cumprem. Ele diz isso em referência à Temer, que prometeu auxílio e não repas­sou. “Nós precisamos de uma pes­soa que não fique só no discurso va­zio de que é municipalista e que vai  ajudar os municípios”, diz Paulinho.

No âmbito estadual, Paulo Sér­gio garante que o diálogo entre os municípios e o governo é positivo e que a proximidade com o executi­vo estadual é a principal caracterís­tica do período em que está a frente da associação. Nas corrida eleitoral, ele confirma que vai seguir acom­panhando a base. “Acompanho o Zé Eliton, acompanho o Marconi, tenho acompanhado em algumas viagens e em algumas inaugura­ções. Eu acho que o Estado está ca­minhando no rumo certo”, afirma.

Sobre os outros pré-candidatos ao governo, o prefeito, que é filia­do ao PSDB, diz que é contra a in­terrupção de mandatos para dispu­ta de cargos, que é o que Ronaldo Caiado (DEM) fará com seu cargo no Senado Federal, caso conquis­te o Palácio das Esmeraldas. Ainda sobre o senador, Paulinho diz que “os candidatos precisam apresentar propostas concretas para o Estado e deixar de lado os ataques aos adver­sários”. Sobre Daniel Vilela, o tuca­no de Hidrolândia reconhece que é um jovem promissor, mas que “não é o momento por conta da falta de experiência dele nesse momento”.

Paulo Sérgio de Rezende, antes de concorrer à Prefeitura de Hi­drolândia foi goleiro profissional de futebol e já defendeu as cores de grandes clubes, como São Pau­lo, Sport Recife e Vila Nova. Em 2007, se retirou do futebol e se fi­liou ao Democratas (DEM) para disputar a Prefeitura de Hidrolân­dia em 2008, tendo sido derrotado. Em 2012 pleiteou novamente a ca­deira e, dessa vez, foi eleito com 7.389 votos. Em 2016 o ex-golei­ro foi reeleito com 8.550 eleitores, 68% dos votos. No início do ano passado, Paulinho deixou o DEM para se filiar ao PSDB. Em março assumiu a presidência da AGM.

O prefeito é o parabrisa de tudo. A sociedade tem acesso a ele diretamente. As prefeituras estão sendo sufocadas porque não existe administração sem recursos”

 

Os candidatos precisam apresentar propostas concretas para o Estado e deixar de lado os ataques aos adversários”