Documento pede que demissão de professor seja revista

•  Objetivo é rever possível “injustiça” contra docente, que foi acusado de abuso sexual

Após demissão por suposta­mente assediar sua orien­tanda, um grupo de do­centes da Universidade Federal de Goiás (UFG) escreveu nesta sema­na manifesto em defesa do profes­sor de Ciências Agrárias, Rogério Elias Rabelo. O texto vem circulan­do em caixas de e-mail e em apli­cativo de comunicação, mas não se sabe exatamente quem é o au­tor do documento. Embora tenha objetivo claro de consertar a “in­justiça” contra Rabelo, o material é assinado pela “Frente de Apoio ao professor Dr Rogério Elias Rabelo” e reforça que o pesquisador foi alvo de outras denúncias “infundadas”, como roubo de gado e uso inade­quado de espaço público.

A UFG, por sua vez, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Segundo a instituição, a Reitoria da universidade já re­correu ao relatório de Comissão de Processo Administrativo Disci­plinar e acatou o parecer da Pro­curadoria Jurídica, que culminou na portaria n° 3.729 e desligou Ra­belo do corpo docente da institui­ção. Até o fechamento desta edi­ção, o professor não se manifestou sobre as acusações e seu advoga­do de defesa declarou que irá re­correr da decisão. Por outro lado, o manifesto frisa que “não há como justificar o deslize extraconjugal cometido pelo docente que des­cumpriu seus deveres conjugais para com sua esposa e sua família”.

Integrante da frente autônoma feminista, a advogada Sara Macê­do, 21, afirmou em declaração ao Diário da Manhã na semana pas­sada que o desligamento do pro­fessor é resultado de uma luta que vem sendo travada desde o ano passado, quando casos de assé­dio dentro da UFG vieram à tona. De acordo com ela, a violência ins­titucional em relação à questão de gênero conta com respaldo na pró­pria universidade. “O machismo e o patriarcado são estruturais e es­tão em todos os espaços sociais”, diz ela, que endossa a bandeira contra assédio e abuso sexual.

Na época, ela destacou ainda que Rogério era o segundo docen­te das Ciências Agrárias a ser de­mitido por conta de suposto cri­me de assédio, que teria ocorrido em 2016 durante congresso na ca­pital goianiense. Em função dis­so, Sara chamou atenção ainda à quantidade de mulheres que de­nunciaram o professor. “Foram contabilizadas 20 denúncias, mas esse número pode ter sido ainda maior”, esclarece a advogada. “É preciso lutar para que a univer­sidade se torne limpa desse tipo de conduta dos homens”, finaliza.

Desde o momento em que veio à tona o desligamento de Rogério, um grupo da UFG em uma rede social teve vários posts relacionados ao assunto, o que provocou discussões tanto favo­ráveis a medida quanto contrá­rias. A estudante universitária A.N, 25, que teve sua identida­de preservada por motivos de segurança, relatou que há vários casos de professores que pos­suem as mesmas posturas que o docente das Ciências Agrárias. “Tem de fazer uma limpa maior, porque o que tem de professor safada na instituição não é brin­cadeira”, afirma a estudante.

CAMPANHA

Em março deste ano, a Universi­dade Federal de Goiás (UFG) lançou campanha contra assédio sexual. O material gráfico, distribuído durante o evento, foi produzido pela Secreta­ria de Comunicação da instituição e continha peças físicas e eletrônicas, tais como camisetas, botton, adesi­vo, folder, além de anunciar publi­cado no Jornal da UFG. Na ocasião, a vice-reitora, Sandrama Matias, a mesma que assinou a portaria que provocou a demissão de Rogério Elias Rabelo, o objetivo dos vários formatos de material gráfico é sen­sibilizar a comunidade universitá­ria que assédio é crime.

Prática é crime prevista no Código Penal

O Conselho Nacional de Jus­tiça (CNJ) informou em janei­ro deste ano que 88% das ações de assédio sexual se deram no âmbito trabalhista. Entre as trin­ta empresas com mais processo neste sentido, 29% são do setor de varejo, 28% do bancário, 15% de operadoras de telecomunica­ções, 12% de call center, 8% da in­dústria. No Brasil, a prática de as­sediar é crime previsto no Código Penal desde 2001.

Atualmente, dois projetos de lei que tramitam no Congresso pretendem preencher essa la­cuna. Os textos propõem no mí­nimo dois anos de prisão para quem constranger, molestar ou importunar sexualmente al­guém, ainda que não tenha qual­quer tipo de contato físico. Apro­vados em outro, os textos são de autoria do deputado federal Humberto Costa (PT-PE) e Mar­ta Suplicy (MDB-SP).

Conforme publicou o DM na última quinta-feira (12), a sociólo­ga Uianã Cruvinel Borges explicou que o processo colonizador é um dos grandes definidores dos pa­péis de gênero que se perpetuam até hoje. De acordo com a estudio­sa, a dominação da mulher pelo homem no Brasil se consolidou nesse momento histórico. “Do­minação essa que se perpetuou em nossa história, tomou novos contornos e assumiu novas for­mas, inclusive a de misoginia. Um exemplo claro de misoginia con­temporâneo foi o desenho traçado da presidenta Dilma Rouss”, diz.