‘Tensões serão cada vez maiores’, diz Luis Vicente León
Redação DM
Publicado em 23 de janeiro de 2016 às 05:05 | Atualizado há 11 anosBUENOS AIRES — Nas próximas semanas e meses, a Venezuela viverá um conflito permanente de poderes que poderia incluir, até mesmo, uma tentativa da Assembleia Nacional (AN), dominada pela oposição, de destituir ministros do governo do presidente Nicolás Maduro. Essa é a avaliação feita por Luis Vicente León, diretor da empresa de consultoria Datanálisis, que ainda vê o chefe de Estado “com poder político suficiente para permanecer no Palácio Miraflores”.
A oposição acusou o governo de ter enviado o decreto de emergência econômica sabendo que seria rechaçado e, assim, culpar a bancada da Mesa de Unidade Democrática (MUD) pela crise econômica…
Isso está bastante claro. A aprovação do decreto era praticamente impossível. Era um decreto que buscava dar ao presidente os mesmos direitos que uma Lei Habilitante. Teria permitido a utilização de créditos e recursos do Estado sem qualquer controle; a intervenção de empresas privadas sem passar pela Justiça e até mesmo a implementação de confiscos.
O que vai acontecer agora?
Acho que o governo irá adotando, gradualmente, as mesmas medidas que pretendia aplicar com o decreto, mas sem ele.
Mas isso seria legal?
O governo pode usar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para obter a aprovação de medidas. Legal não é, porque o decreto foi rechaçado pela AN. Mas na Venezuela de hoje assim é como se governa. Maduro vai dizer que a oposição é culpada pelo agravamento da crise e isso vai ajudá-lo a unificar o chavismo e confundir setores independentes.
Como imagina os próximos passos da oposição?
Deveriam ser inteligentes, principalmente na comunicação. Eu, se fosse a oposição, diria que estou disposta a avaliar o decreto, pediria a presença dos ministros, daria a eles a oportunidade de defender a medida.
Haverá um choque de poderes permanente?
Sim, não existe nenhuma possibilidade de que isso não ocorra. O governo vai continuar usando o TSJ para boicotar a AN.
E a oposição avançará com seu plano de buscar uma maneira de tirar Maduro do poder?
A oposição já disse que vai buscar os mecanismos para tirar Maduro nos próximos seis meses, mecanismos constitucionais, legais, ou seja, o referendo revogatório ou a assembleia constituinte. Mas não está claro se conseguirá isso. Hoje a saída de Maduro não parece tão simples, o presidente ainda tem poder político para permanecer. Ele controla o TSJ, tem dinheiro, o apoio dos militares, de meios de comunicação. A crise econômica é severa e afeta a popularidade do presidente. Mas, sendo sincero, se você olha a história do mundo não são tantos os exemplos em que uma crise econômica foi fator de mudança. O fator de mudança vem de uma crise política, mais do que econômica. As pessoas se habituam a viver mal.
Qual poderia ser o próximo conflito de poderes?
Acho que o conflito continuará sendo sobre a situação econômica, a AN poderia pedir o impeachment dos ministros da equipe econômica e até mesmo sai destituição. Com a maioria qualificada de três quintos dos votos, a MUD pode fazer isso. Claro que o governo poderá apelar ao TSJ para impedir uma ação desse tipo, as tensões serão cada vez maiores.