Câmara autoriza processo, mas julgamento final caberá ao Senado Federal

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu ontem o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A deflagração do processo de impeachment ocorreu no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votarão contra o peemedebista no Conselho de Ètica da Câmara, onde ele é investigado por suposta participação no escândalo da Lava Jato.

O que acontece agora?

Com a aceitação do pedido, uma comissão de deputados será criada para emitir um parecer sobre a abertura efetiva ou não do processo de impedimento da presidente. A decisão de afastar a presidente do cargo só é tomada após o trabalho dessa comissão e precisa ter o apoio de 342 deputados.

O parecer terá que ser votado em plenário e, em caso de decisão de abrir processo de impeachment, ele irá ao Senado e Dilma será afastada do cargo até o julgamento.

A decisão de Cunha foi baseada nos decretos presidenciais deste ano que autorizaram um aumento de gastos do governo apesar de já haver a previsão de que a meta de superávit (economia para pagar juros da dívida) poderia não ser atingida.

O peemedebista, que rompeu com o governo Dilma em julho, prometeu isenção na condução do caso, e disse que o processo tramitará na Câmara “sem eu fazer qualquer juízo de valor do mérito disso e sem qualquer tipo de torcida”, disse.