Mais de 56 mil eleitores tiveram o título cancelado em Goiás

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) disponibilizou até o dia 4 de maio deste ano o prazo para que os 58.818 eleitores goianos identificados como faltosos nas últimas três eleições consecutivas pudessem regularizar a situação. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

No entanto, 56.457 títulos foram cancelados por ausência às urnas, ou seja, apenas 4% conseguiram regularizar a situação no TRE-GO contabilizando 2.361 títulos de eleitores. Goiânia foi a cidade com maior número de cancelamentos, contabilizando 15.805, seguida de Luziânia com 2.278 e Rio Verde com 1.834. Dos 246 municípios goianos, apenas 15 não registraram nenhum cancelamento.

O eleitor com o título cancelado não pode votar. Além disso, o eleitor sem quitação com a Justiça Eleitoral perde, entre outros direitos, o de retirar passaporte, carteira de identidade, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em instituições públicas de ensino, etc.

Nas últimas depurações do cadastro de eleitores por cancelamento de faltosos, aproximadamente 90% das inscrições faltosas foram canceladas e neste ano essa demanda aumentou para 96%. A campanha dos tribunais para a regularização dos títulos dos faltosos e sem justificativas começou em 2 de março, portanto, os eleitores tiveram dois meses para a normalização.

O procedimento para a regularização era procurar qualquer cartório eleitoral portando documento oficial com foto e comprovante de residência e efetuar o pagamento de multa no valor de R$ 3,50 por turno em que o eleitor deixou de votar. Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, Estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.

No Brasil

De 142.822.083 eleitores identificados durante o pleito eleitoral de 2014, foram cancelados 1.711.267 títulos. O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580, ou seja, 3,62% compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul foram os colégios eleitorais que registraram o maior número de cancelamentos. Em São Paulo, 479.200, em um montante de 31.998.432 eleitores. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelamentos entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. No exterior, entre os 354.221 eleitores, 31.930 títulos foram cancelados.

Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

10 MUNICÍPIOS GOIANOS COM MAIS TÍTULOS CANCELADOS

Goiânia 15.805

Luziânia 2.278

Rio Verde 1.834

Valparaíso 1.553

Jataí 1.438

Águas Limpas 1.549

Novo Gama 1.218

Caldas Novas 1.129

Formosa 1.085

Itumbiara 1.008