Comurg notifica 2.362 cidadãos sujões

SECOM MUNICIPAL

Nada menos que 2.362 cidadãos foram notificados por jogarem lixo e/ou entulho nas vias públicas de Goiânia, de forma irregular, no último mês de março.

A informação é da assessoria da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Deste total, 1.596 foram praticados pelos moradores; em 234 casos, conteúdo foi recolhido no ato pela equipe de remoção e 532 encaminhadas para Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), responsável pelo auto de infração.

Estes moradores infringiram o Código de Posturas do Município e o Decreto Administrativo da Lei Federal do Plano Nacional de Resíduos n° 6514, que estabelecem multas de até R$ 5 mil ao que cometer infrações de impacto à população e ao meio ambiente, e até R$ 50 mil se o desrespeito for praticado por indústria.

Das notificações aplicadas, 55,2% são restos de construções deixados em lotes baldios e calçadas, 28,7% galhos deixados nos mesmos locais. E as demais foram lixos mal acondicionados ou fora do horário e lotes abandonados pelos proprietários.

No mês de fevereiro, quando foi firmando o convênio entre a Comurg e a Amma – que disponibilizou dez agentes para se juntar aos 40 da Companhia –, foram aplicadas 1.312 notificações. Mesmo com este aumento significativo, o presidente da companhia, Ormando José Pires, afirma que a sociedade está se conscientizando. “O relatório mostra que 68% dos moradores notificados atenderam nosso pedido e providenciaram a retirada do entulho. Vamos intensificar o trabalho de orientação e fiscalização a fim de informar à comunidade que a responsabilidade de recolher o entulho é do próprio gerador, e que cabe à prefeitura recolher somente o lixo doméstico, aquele produzido pela dona de casa”, esclareceu.

Como funciona a fiscalização

O processo de fiscalização funciona da seguinte forma: primeiro a Comurg recebe a denúncia. Em seguida, o agente vai até o local e orienta o morador sobre os dias e horários da coleta e remoção, assim como a necessidade de fazer a locação dos contêineres com as empresas credenciadas na Amma, e determina um prazo. Se, dentro desse prazo, o morador não providenciar a retirada do seu entulho, o agente volta ao local, pega a notificação administrativa e encaminha para o fiscal da Amma fazer a autuação.

Caso o entulho gere risco à saúde ou prejuízo à comunidade, a autuação pode ser feita na hora. Por mês, a Comurg recebe cerca de 150 solicitações de fiscalização pelo telefone 3524-8555, além de outras dezenas que chegam por outros canais de comunicação como as redes sociais (Facebook e Twitter) e o aplicativo WhatsApp (62-8596-8555).

Em Goiânia, existem 38 Pontos de Apoio da Companhia (PA) em diferentes regiões. Quatro possuem equipe de fiscalização. Para reforçar o trabalho dos fiscais e atender toda a cidade, a Comurg recruta funcionários de outras áreas da empresa que ficarão à disposição do Departamento de Fiscalização. Eles vão passar por um treinamento e logo se juntarão aos 50 para desenvolver o trabalho em toda cidade.