Apresentada proposta para incentivar estacionamentos verticais em Goiânia

O presidente da Câmara, Anselmo Pereira, apresentou, ontem, uma proposta que pretende ampliar o número de vagas de estacionamentos em Goiânia por meio de incentivos fiscais. O projeto garante estímulos de parcerias público-privadas, para a construção e ampliação de estacionamentos verticais, sendo que incentivos serão garantidos por meio de descontos no Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 10% para o primeiro pavimento, de mais 5% a cada novo pavimento e até o máximo de 30% dos valores dos impostos.

“Goiânia apresenta um dos maiores números de veículos por habitantes do País, fazendo com que as ruas sejam insuficientes para atender os veículos que nelas trafegam. Isso gera reflexo, principalmente nas áreas comerciais. A construção de estacionamentos verticais vai retirar das ruas os veículos estacionados e também os que estão circulando em busca de vagas, oferecendo mais faixas de rolamento para o tráfego”, justificou o presidente Anselmo Pereira.

A proposta também estabelece que os estacionamentos, que aderirem ao programa de incentivo fiscal, terão que se adequar às necessidades estruturais de mobilidade e acessibilidades necessárias às pessoas com deficiência. A medida aumenta o número de vagas para pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que garante maior segurança para essa parcela da população, uma vez que o tempo de entrar e sair do veículo, para cadeirantes, por exemplo, é maior. Com mais estacionamentos adaptados, eles não precisarão fazer esse procedimento na rua, muitas vezes à noite.

O projeto também diz que, caso o responsável pela construção do estacionamento seja o poder público, é possível desapropriar áreas particulares, sempre em observância com a função social da propriedade.