Prefeitura de Goiânia deve indenizar servidora que sofria assédio moral no trabalho

A Prefeitura de Goiânia terá que indenizar em R$ 20 mil uma servidora pública que sofria assédio moral no local de trabalho. A decisão parte da juíza Patrícia Machado Carrijo, que entendeu que a conduta das agentes públicas revela, desta forma, o objetivo de prejudicar a servidora,”seja em relação ao próprio exercício da função pública para a qual havia prestado o concurso, seja no que diz respeito ao ambiente de trabalho, criando um ambiente de insuportabilidade no emprego, de modo que a Municipalidade deve ser responsabilizada pelo ato daquelas servidoras”, disse a juíza.

A servidora afirmou ter um filho portador de uma doença, sendo ele seu dependente, precisando de cuidados contínuos. Ela formulou um requerimento administrativo para reduzir as horas de trabalho e este foi atendido, porém diante desta redução, começou a ser assediada moralmente, que acabou gerando problemas psicológicos, ela chegou a ser internada em uma clínica por isso.

De acordo com a juíza, a servidora sofria humilhações, sendo chamada de “doentinha” e “bichadinha”. Com isso, a magistrada constatou que o objetivo das agentes públicas era de prejudicar a servidora, tanto pela função exercida por ela no ambiente de trabalho, quanto pela sua relação com os demais colegas, criando um ambiente ameaçador para ela.

Para Patrícia, a indenização por danos morais têm como objetivo punir o responsável pelos danos causados e compensar a vítima pelo sofrimento e dor que a que foi submetida.

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