Alego discute modernização do processo legislativo na 13ª edição do Fórum de Lisboa

Nesta quinta-feira, 3, o subprocurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goi
(Alego), Iure Castro, vai palestrar no XIII Fórum de Lisboa, evento que, neste ano, tem como
tema O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente. O
Fórum reúne especialistas e autoridades de diversos países para discutir os desafios da
governança global.
Representante do Legislativo goiano, Iure é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atuando na interseção entre direito,
política e comportamento social, ele defende um Parlamento mais sensível, estratégico e
comprometido com o futuro.
Legislativo em debate
Em sua palestra, o subprocurador-geral da Alego demonstra a urgência de uma modernização
legislativa que vá além da técnica e atinja uma escuta social estruturada e transformadora. Iure
considera fundamental que Congresso Nacional, Assembleias e Câmaras Municipais estejam
mais próximos da sociedade, compreendendo as reais demandas da população. Ele também
aponta que a prática legislativa precisa se basear em evidências e comprometida com resultados
concretos. “Modernizar o processo legislativo é mais do que atualizar normas, é reconectar o
Parlamento com as urgências e esperanças da população. É tempo de escutar com inteligência e
decidir com responsabilidade”, afirma.
O palestrante integra a mesa Modernização do Processo Legislativo e Democracia Deliberativa,
ao lado de nomes como o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP); os professores da
Universidade de Lisboa, Rui Tavares Lanceiro e Gonçalo Carrilho; e os consultores legislativos
do Senado Federal, João Trindade e Victor Marcel Pinheiro. A moderação será do juiz do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Atalá Correia, que é doutor em
Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e integra o quadro docente do IDP.
Evento: dias 2 a 4 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em
Portugal.
Realização: IDP, Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade FDUL e Centro de
Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).