Base de Lula evita confronto com Alcolumbre após decisão sobre Lulinha

Mesmo após decisões contrárias aos interesses do governo, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm evitado críticas públicas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, às vésperas de votações consideradas estratégicas para o Palácio do Planalto.

Quebra de sigilo na CPI

Na terça-feira (3), Alcolumbre manteve válida a deliberação da CPI mista do INSS que determinou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A decisão contrariou o governo.

Apesar disso, integrantes governistas da comissão decidiram não recorrer. Segundo parlamentares, a hipótese de acionar o Supremo Tribunal Federal não foi cogitada, sob o entendimento de que se trata de matéria interna do Congresso, na qual caberia ao presidente do Senado a palavra final.

Nos bastidores, aliados de Alcolumbre avaliavam que, qualquer que fosse o desfecho, a disputa poderia acabar judicializada pelo lado derrotado.

Sabatina no STF e articulação política

O presidente Lula e Alcolumbre devem se reunir nesta quarta-feira (4). A pauta inclui a indicação de Jorge Messias ao STF, que depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Messias enfrenta resistência de parte dos senadores, que demonstram preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa.

Além da sabatina, o governo busca aprovar o projeto do Redata, regime especial de tributação para serviços de data center, já aprovado pela Câmara. O Planalto também procura evitar a convocação de sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais, que poderia derrubar veto de Lula à redução de penas de condenados por atos golpistas.

Cautela para evitar crise

Parlamentares do PT admitem, de forma reservada, insatisfação com a decisão sobre Lulinha, mas avaliam que não seria estratégico abrir confronto com o presidente do Senado ou provocar novo embate entre Poderes.

A referência é o desgaste ocorrido em 2025 entre a base governista e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Na ocasião, o PT recorreu ao STF em disputas envolvendo os deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli.

Em julho, o próprio governo acionou o STF para validar decreto presidencial que reajustou o IOF, após o Congresso derrubar a medida. A Corte restabeleceu parte do decreto, o que levou a novo embate institucional.

Declarações públicas

Em manifestação considerada sinal de distensão, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que Alcolumbre atuou de forma técnica ao decidir sobre a quebra de sigilo.

Randolfe declarou que o revés no caso Lulinha e o adiamento da votação do Redata não indicam conflito entre o Planalto e o presidente do Senado. Também negou relação entre as decisões e a sabatina de Messias.

Divergências regimentais

Congressistas do PT e de partidos aliados avaliam que a decisão de Alcolumbre, baseada em interpretação do regimento sobre votações simbólicas, pode gerar insegurança no Congresso.

O deputado Rogério Correia afirmou que a decisão é equivocada do ponto de vista regimental e indicou que a Câmara não deve alterar seu procedimento em votações simbólicas.

Randolfe, por sua vez, disse que o entendimento adotado pelo presidente do Senado contribui para esclarecer dúvidas sobre o método de votação na Casa.

Redata fora da pauta

Na semana anterior, Alcolumbre não pautou a votação do Redata no Senado, após aprovação acelerada na Câmara a pedido do governo. O projeto prevê isenção de tributos federais para estimular a instalação e ampliação de data centers no país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ser necessário compreender as razões do adiamento. Randolfe declarou que pode ter faltado tempo para análise e que alternativas estavam em estudo.

Questionado sobre a votação, Alcolumbre afirmou que o projeto havia chegado ao Senado naquele mesmo dia. (CAROLINA LINHARES, AUGUSTO TENÓRIO E FERNANDA BRIGATTI/Folhapress)