Cônsul do Brasil é investigada por manter imigrante em situação análoga a escravidão

Uma mulher filipina foi resgatada pela polícia de uma casa em São Paulo após suspeita de trabalhar em condições análogas à escravidão para Siham Haratia, cônsul honorária do Brasil no Líbano desde 2012. O caso é investigado pelo Ministério Público do Trabalho.

A vítima foi retirada da residência de Siham Harati, localizada em um bairro de alto padrão na zona sul da capital paulista, no dia 6 de março. A ação foi realizada por equipes da Polícia Militar, com apoio do assistente consular Luiz Philipe de Oliveira.

A trabalhadora foi localizada após pedir ajuda à Associação da Comunidade Filipina. A entidade acionou o consulado das Filipinas no Brasil, que, por sua vez, procurou a Secretaria de Justiça de São Paulo.

Após o resgate, a funcionária relatou à Polícia Federal que não vê a família desde 2014, quando passou a trabalhar para a cônsul no Líbano. Segundo ela, seus documentos estariam retidos por Siham desde então e ela não possui conta bancária.

A vítima afirmou ainda que trabalhava em quatro casas diferentes para a patroa, duas no Líbano e duas no Brasil, dividindo o ano entre os dois países. De acordo com o depoimento, a jornada era diária, das 6h30 às 19h30, sem direito a férias, feriados ou descanso semanal.

A situação teria se agravado após a saída de outros funcionários, que teriam pedido demissão por “não aguentarem o local”. Segundo a mulher, além de permanecer trancada em casa, ela era acompanhada constantemente por um motorista, inclusive para atender ao interfone.

A funcionária também afirmou que recebia ameaças de morte caso denunciasse a situação. A identidade da trabalhadora foi preservada.

Ao ser abordada pela polícia, Siham apresentou um passaporte diplomático e afirmou que a funcionária a acompanhava em visitas à filha no Brasil. Disse ainda que está no país desde novembro de 2025, quando veio para realizar uma cirurgia.

Defesa

Em nota, a defesa de Siham afirmou que as acusações são “injustas e não refletem a realidade”. Segundo os advogados, não houve reclamações formais ou apontamentos de irregularidades ao longo dos 12 anos de contrato.

De acordo com a defesa, o vínculo de trabalho foi firmado no Líbano, e o salário da funcionária, de US$ 550 (cerca de R$ 2.900), era enviado à família nas Filipinas a pedido dela. As remessas teriam continuado mesmo após a mudança para o Brasil.

A funcionária teria passado a atuar no país em janeiro de 2022 “por vontade própria”, estando, segundo a defesa, devidamente registrada e com encargos trabalhistas pagos.

“A pedido da trabalhadora, seus documentos eram mantidos em local seguro, junto aos demais documentos da família, por cautela”, diz trecho da nota.

Os advogados negaram restrição de locomoção e afirmaram que a mulher mantinha comunicação livre com familiares. “Jamais houve restrição de liberdade, retenção de documentos ou violação de direitos”, disseram.

Segundo a defesa, a funcionária também teria viajado sozinha ao Brasil em 2023 para regularizar documentação, passando normalmente pelos controles migratórios.

“Confio que os fatos serão devidamente esclarecidos pelas autoridades. Seguirei colaborando integralmente com a apuração da verdade”, afirmou a defesa.

“Durante todo esse período, recebeu salário mensal médio de US$ 550, além de moradia, alimentação, assistência médica e demais despesas integralmente custeadas”, informa a nota.

Investigação

O Ministério Público do Trabalho informou que abriu procedimento investigativo no mesmo dia em que recebeu a denúncia, encaminhada pela Secretaria de Justiça e Cidadania como suspeita de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão. Como o caso está em andamento, não foram divulgados detalhes.

O Ministério das Relações Exteriores informou que tomou conhecimento do caso e destacou que cônsules honorários não são funcionários do governo brasileiro. Segundo a pasta, esses cargos têm caráter voluntário e não contam com as mesmas imunidades de diplomatas de carreira. (Folhapress)