STF com vaga aberta: o que acontece agora e quando será analisado novo nome após rejeição de Messias

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelo Senado nesta quarta-feira (29), em um episódio considerado uma derrota histórica para o governo federal.

A nomeação enfrentou forte resistência, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Com apoio de parte significativa dos parlamentares, a articulação contrária impediu a aprovação de Messias no plenário.

Para assumir uma cadeira no STF, o indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, obter maioria absoluta no plenário do Senado, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Messias chegou a ser aprovado na CCJ por 16 votos a 11, mas no plenário obteve apenas 34 votos, insuficientes para a confirmação. A votação foi secreta.

Próximos passos e impasse político

Com a rejeição, o governo agora avalia como proceder. Parte dos aliados de Lula defende deixar a vaga em aberto, evitando nova derrota em ano eleitoral e diante do calendário apertado antes do recesso de julho. Outro grupo sugere a indicação de um nome com maior aceitação no Senado, descrito como “irrecusável”, com preferência por uma mulher negra.

Nos bastidores, parlamentares da oposição afirmam que Alcolumbre indicou que a escolha pode ficar para o próximo presidente da República, a depender do cenário político. Há também a leitura de que o Senado só facilitaria uma nova indicação caso o nome escolhido fosse Rodrigo Pacheco.

Possível reação do governo

Integrantes do governo avaliam medidas de resposta à derrota no Congresso. Entre as possibilidades discutidas está a exoneração de indicados ligados a Alcolumbre, como Waldez Góes e Frederico Siqueira. Uma definição mais clara deve ocorrer após o feriado de 1º de maio, quando o Planalto pretende identificar os responsáveis pela articulação contrária.

Impacto no funcionamento do STF

Com a vaga aberta, o STF segue operando com um ministro a menos. A Corte é composta por 11 integrantes, divididos em duas turmas de julgamento.

Na turma que atualmente funciona com quatro ministros, prevalece automaticamente a decisão mais favorável ao réu em caso de empate. Já no plenário, as regras variam conforme o tipo de processo: em julgamentos que exigem maioria absoluta, o empate leva à rejeição do pedido; em ações de controle de constitucionalidade, são necessários ao menos seis votos no mesmo sentido, o que pode levar à suspensão de julgamentos até a nomeação de um novo ministro.