MP processa Virginia Fonseca e Blaze e pede R$ 120 milhões por publicidade abusiva

A influenciadora digital Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze passaram a ser alvo de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão pede que a Justiça reconheça a existência de publicidade abusiva durante a Copa do Mundo e condene os envolvidos ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

Na ação, o MPDFT sustenta que as campanhas de divulgação da plataforma extrapolaram os limites da publicidade permitida ao associar as apostas à possibilidade de ganhos financeiros de forma atrativa. Para a promotoria, a estratégia adotada tinha potencial para influenciar consumidores, especialmente em razão do alcance de Virginia nas redes sociais.

Segundo o Ministério Público, a divulgação realizada ao longo do Mundial utilizou recursos de marketing capazes de estimular o público a apostar com a expectativa de retorno financeiro, prática que, na avaliação do órgão, caracteriza propaganda enganosa e abusiva.

Investigação reuniu milhares de reclamações de usuários

A apuração teve início depois que consumidores registraram reclamações relacionadas aos serviços oferecidos pela plataforma. Durante a investigação, o MPDFT reuniu um relatório técnico que contabiliza mais de 42 mil manifestações contra a Blaze.

Entre os principais problemas apontados pelos usuários estão a retenção de recursos depositados na plataforma, o bloqueio de contas sem justificativa considerada suficiente e os obstáculos enfrentados para sacar valores disponíveis. Para a promotoria, o volume de reclamações reforça os indícios de irregularidades e justifica a adoção de medidas judiciais.

Com base nesse material, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação, defendendo que a atuação da empresa e da influenciadora causou prejuízos à coletividade e exige responsabilização.

MP detalha critério utilizado para pedir R$ 120 milhões

O valor da indenização foi calculado a partir de uma estimativa do faturamento anual da operadora de apostas. Conforme o MPDFT, foi considerada uma receita bruta de jogos (GGR) de aproximadamente R$ 600 milhões por ano.

Sobre esse montante, a promotoria aplicou um percentual de 20%, utilizado como referência para definir uma indenização capaz de reparar os danos coletivos apontados no processo e, ao mesmo tempo, inibir a repetição de condutas semelhantes por empresas do segmento.

Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não recebeu citação oficial da Justiça. A empresa também declarou que atua em conformidade com a legislação brasileira e mantém políticas voltadas ao jogo responsável.