Relator no Senado mantém texto da PEC que acaba com escala 6×1

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A previsão é que o parlamentar entregue seu parecer na tarde de quinta-feira (27), para que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (2).

A manutenção do texto evita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precise retornar à Câmara para uma nova análise. A estratégia é considerada importante para que o Congresso consiga concluir a tramitação e permitir a promulgação da medida antes das eleições de outubro.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a aprovação da proposta e trabalha para que o fim da escala 6×1 avance rapidamente no Senado.

Votação deve ocorrer na próxima semana

A expectativa é que a CCJ vote a proposta na manhã de 2 de setembro. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, pretende concluir a análise ainda durante a tarde mesmo que parlamentares apresentem pedidos de vista.

Caso a PEC seja aprovada na comissão, seguirá para o plenário do Senado. Para ser aprovada nessa etapa, a proposta precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis.

A oposição ainda poderá tentar adiar a votação ou apresentar mudanças no texto, mas precisará reunir maioria para impedir o avanço da proposta na forma planejada pelo relator.

Tema ganhou espaço na disputa eleitoral

O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras do governo Lula devido ao apoio popular à redução da jornada de trabalho. Pesquisa Datafolha realizada em março apontou que 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da escala.

Aliados do presidente avaliam que a votação poderá reforçar a posição de Lula diante de uma medida com ampla aprovação popular e, ao mesmo tempo, pressionar adversários a declarar publicamente sua posição sobre o tema.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, é contrário à votação da PEC neste momento. Ele defende uma alternativa baseada na negociação entre empregadores e trabalhadores, com remuneração calculada por hora trabalhada.

PEC estava parada no Senado

A proposta ficou sem avanço no Senado até 19 de agosto, quando começou a tramitar novamente. A retomada ocorreu cerca de duas semanas depois de uma reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Os dois haviam se afastado em abril, após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do rompimento, Alcolumbre passou a segurar projetos considerados prioritários pelo governo. Entre eles estavam, além da PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que estabelece uma política nacional para minerais críticos, incluindo as chamadas terras raras, consideradas estratégicas pelo governo federal.

Reaproximação destravou pautas do governo

Lula e Alcolumbre se reuniram no início de agosto, dando início a um processo de reaproximação articulado por aliados do presidente. Participaram das articulações a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE).

Após a retomada do diálogo, Alcolumbre também encaminhou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra prioridade do governo. Para a relatoria da proposta, o governo conseguiu indicar o senador Rogério Carvalho (PT-SE). (AUGUSTO TENÓRIO/Folhapress)