Possível soltura do Maníaco do Parque leva MP a investigar condições mentais do detento

A proximidade do fim do período de prisão de Francisco de Assis Pereira, conhecido nacionalmente como Maníaco do Parque, levou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) a analisar a situação psicológica do detento. Preso desde 1998, ele tem previsão de deixar o sistema penitenciário em agosto de 2028. Uma das possibilidades que poderão ser discutidas, a depender das conclusões médicas e de eventual decisão judicial, é a internação compulsória.

O procedimento foi aberto após chegarem ao Ministério Público informações sobre possíveis alterações no comportamento de Francisco dentro da prisão. Os relatos mencionam momentos de confusão, falas sem conexão aparente e comportamentos que levantaram dúvidas sobre as atuais condições de saúde mental do condenado.

Diante disso, o Núcleo de Execuções Criminais do MPSP passou a reunir informações sobre o caso. A iniciativa, porém, não significa que a internação já tenha sido definida. Até agora, não existe diagnóstico conclusivo que indique insanidade mental ou que, por si só, sustente a adoção desse tipo de medida.

Francisco está na Penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras, no interior de São Paulo, e recebe acompanhamento psicológico. Avaliações feitas por profissionais apontaram preservação das capacidades cognitivas e registraram comportamento colaborativo durante os atendimentos.

Outro aspecto observado é a presença constante da religião no discurso do preso. Francisco passou a relacionar os assassinatos e demais crimes pelos quais foi condenado ao período em que, conforme afirma atualmente, não tinha conhecimento dos ensinamentos bíblicos.

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo também forneceu informações ao Ministério Público. Até o momento, os elementos reunidos não seriam suficientes para fundamentar um procedimento de insanidade mental ou determinar que Francisco seja submetido à internação compulsória.

A defesa acompanha a movimentação e contesta a adoção de qualquer medida baseada apenas em avaliações produzidas pelo Estado. Os advogados defendem a participação de uma profissional indicada pela própria defesa e o acesso aos documentos relacionados ao acompanhamento psicológico e psiquiátrico do preso.

A discussão ocorre porque, apesar de Francisco ter recebido condenações que, somadas, chegam a 285 anos, 11 meses e 10 dias, ele não permanecerá preso durante todo esse período. Para os crimes cometidos na década de 1990, valia o limite máximo de 30 anos de cumprimento de pena previsto pela legislação brasileira da época.

Com isso, a previsão é que o período de encarceramento termine em agosto de 2028. É justamente a aproximação dessa data que coloca as condições mentais do condenado sob análise das autoridades.

Francisco de Assis Pereira foi preso em 1998 e condenado por uma série de crimes contra mulheres. Ele abordava jovens com falsas propostas relacionadas à carreira de modelo e levava as vítimas para uma região de mata do Parque do Estado, na zona sul da capital paulista.

Os crimes tiveram grande repercussão nacional e fizeram com que Francisco passasse a ser chamado de Maníaco do Parque. Ele foi responsabilizado judicialmente por crimes como homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver.

Nos próximos meses, a análise do Ministério Público deverá depender principalmente das avaliações técnicas sobre a condição mental do preso. Caso surjam elementos que indiquem a necessidade de tratamento fora do regime comum de liberdade, a questão ainda precisará passar pelo Judiciário. Portanto, a eventual internação após o término da pena não está definida.