Aumento de tributos para subsidiar a corrupção avassaladora

Rousseau, filósofo mor do Iluminismo já prevenia o mundo em sua obra prima, O Contrato Social, contra a corrupção, na atual conjuntura, endêmica em nosso país. Com efeito, quase todos os dias os meios de comunicações: imprensa falada, escrita e televisionada, denunciam um novo foco de corrupção, o último veio do Rio Grande do Norte, por meio do “fantástico” programa dominical da TV Globo. Os das câmaras municipais de Roraima e Santo Antonio da Platina, no Paraná foram, também, por meio dele. Este de Santo Antonio da Platina serve bem, para demonstrar que quando a sociedade contribuinte está vigilante, participativa, pode subverter qualquer processo imoral, embora, assegurado por lei, malsinado direito torto, escabroso, de legislar em causa própria, eles, vereadores aumentando o próprio salário e acima do dobro.

Pense bem leitor eleitor, são cinco mil quinhentos e setenta e seis municípios, todos, com assembléias municipais, mínimo de sete vereadores, podendo, como na câmara municipal de São Paulo, maior cidade do país, atingir dezenas de representantes. O salário, neste caso, é quase igual ao da assembléia legislativa do estado, no caso, deputados estaduais, os de deputados estaduais quase iguais aos de deputados federais, todos, de igual forma, legislando em causa própria, qual seja, o execrável direito deles mesmos fixarem seus proventos, proventos oriundos dos impostos pagos por todos brasileiros, tanto o mais pobre dos pobretões, quanto o mais rico dos ricaços, são contribuintes de impostos.

Os tributos estão embutidos, em tudo que você produz e consome, a arrecadação chega bem perto da excelência, agora, na hora de aplicá-los, em beneficio do progresso e bem-estar do povo, comunidade, ele é tão mal aplicado que está a carecer do mais veemente repúdio, crítica acirrada, pois, são gastos perdulariamente, por meio de superfaturamentos, notas frias, toda sorte de artimanhas é usada para aumentar o caixa dois deles, governantes.

Destaquei, e considero eletivo, o exemplo de Santo Antônio da Platina por representar, demonstrar, muito bem, a força prodigiosa que você, sociedade eleitora, tem quando organizada, participativa, para varrer da administração pública esse estado deletério de velhacaria, força esta própria dos grupos, quando politizados, para frear a ambição desmedida, no caso, a câmara de vereadores, propugnando por aumento dos salários, em mais de cem por cento,  tanto deles, como do senhor prefeito, aumento este, já em segunda votação, impedido pela vontade geral da comunidade de Santo Antonio, vontade geral essa, como dito, alardeada, há muito, por Rousseau, como a vontade das vontades, portanto, soberana.

O que pode fazer, uma simples empresária do município, de forma pacífica, quando mobiliza a população, lotando o plenário da câmara, derrubando a vontade egoística deles vereadores, fazendo triunfar a vontade universal da sociedade, no lugar de aumentar os proventos tiveram, pressionados pelos eleitores, que rebaixá-los. Ironia leitor! Veja o tamanho da economia, a proposta era subir de três mil e quinhentos, para sete mil e oitocentos reais, o deles vereadores, e, de quatorze, para vinte e três mil, o do prefeito, veja, agora, o quadro final e legal.

Os proventos dos vereadores, em vez de subir baixaram, para novecentos e setenta reais, quanto ao do prefeito, de igual modo, no lugar de aumentar, desceu para doze mil reais. Esta participação, com mobilização histórica deveria servir de exemplo para o país todo, nas assembleias legislativas estaduais e congresso nacional, pois se tornou costumeiro, o poder legislativo, e mesmo outros organismos da república, aumentar seus proventos sem nenhuma consulta a sociedade mantenedora.

O plebiscito deveria ser comunal, neste caso. Embora, os movimentos de libertação, libertação do jugo espoliativo devam ser, por excelência, pacíficos, no entanto, incisivos, vibrantes, o povo brasileiro, por não participar ou participar, muito pouco, da vida política do país, acabou, sem querer querendo se transformando em burra de carroça dos maus governantes. O estado foi instituído para servi-lo, no entanto, acabou, pelo visto, servo do estado, com os governantes, como bem expressou folha de São Paulo em seu editorial, “Radiografia do Gigante”, com uma estrutura paquidérmica que absorve nas três esferas 40% do PIB, o que constitui uma extravagância governamental, porquanto o peso do estado brasileiro no dito PIB supera o de países emergentes como China, Rússia, Índia e África do sul. Por isto, há quem sugere fixar em lei limites para os gastos públicos.

A nossa arrecadação alcançou no último ano 38% do PIB, aproximadamente. Fundada nela, arrecadação poderia fixar um teto máximo, quem sabe, 33% do mesmo PIB, para os gastos públicos, a diferença entre ambos poderia, por lei, constituir reserva de contingência, assegurando certa estabilidade, e por corolário, flexibilidade econômico-financeira. Quem sabe, um Fundo destinado a acelerar o nosso crescimento, ora estagnado, em virtude das extravagâncias governamentais, ignorando o planejamento, controle e avaliação obrigatório para o setor público, e indicativo, para o setor privado.

Acontece que, por falta de controle externo, que deveria ser feito pelos pagadores de impostos, todos brasileiros, como não é feito, o descontrole, orgia nos gastos, conduziu o país ao atual atoleiro econômico. O dito planejamento transformou-se em calhamaço de papel, e serve, apenas, para forjar o recebimento de verbas. Esse círculo vicioso, ou seja, descontrole geral nos gastos públicos, nas três esferas, se identifica com a atual crise econômica: desequilíbrio financeiro, despesas bem maiores do que arrecadação, crescimento abaixo de zero, a população sofrendo as consequências das orgias administrativas, inflação em alta, carestia nos gêneros alimentícios, desmoronamento das contas públicas.

Quer o governo, em troca disso, no lugar de moralizar os gastos públicos, equilibrando as finanças, mais aumento dos impostos, o que isto significa leitor, senão, continuar subsidiando a roubalheira geral, mordomias! Mais impostos, ora, dinheiro sem devassa nacional, com respectiva moralização nos gastos públicos, vem a ser, o mesmo que, sal em carne podre, premiar os corruptos e punir, ainda mais, a sociedade contribuinte, já sobrecarregada, mais ainda, com a onda de aumento de preços: Um empresário, na hora que eu comprava ração na sua indústria, clamava contra o aumento abrupto de energia em sua empresa que subiu de 2014 para 2015, de trinta e cinco mil reais mensais, para mais de cem mil, ou seja, cento e dois mil reais, no caso, energia elétrica.

O petróleo, seu derivado, óleo diesel, responsável pelo transporte da riqueza nacional, subiu assustadoramente, este abrupto aumento, solapa o próprio plano do governo, em tirar o país do atoleiro econômico-financeiro. Em vez de mobilizar a nação, pela moralidade administrativa, parcimônia no uso dos recursos públicos asfixiando a subcultura corruptiva, equilibrando receita e despesa, clama pela ressurreição do imposto do cheque, desta vez, previdenciário. O outro, tinha como objetivo melhorar a qualidade da saúde, mas, era usado até para pagar despesas supérfluas, mordomias, da alta corte palaciana.

Portanto leitor contribuinte faça corrente, forme opinião, mobilize de forma ordeira sua comunidade contra qualquer aumento de tributação. Em vez de governar com afinco, transparência, parcimônia, vontade soberana, fizeram o contrário levando o país à recessão. A cegueira é tamanha que se chega a pensar em trama, plano sujo, destinado a implodir a ordem constituída incitando a anarquia, por meio dela a subversão, fim da soberania. No lugar de se inspirarem em exemplos de expressão mundial, fazem a corte de governos esclerosados, como o de Cuba, Venezuela, falta a declaração de amor infindo ao governo títere da Coréia do Norte.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)