Justiça brasileira ainda não condenou responsáveis por Mariana após 10 anos

A Justiça brasileira permanece sem condenar qualquer responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, completados dez anos do maior desastre socioambiental do país. O processo criminal enfrenta entraves judiciais enquanto partes das acusações já prescreveram.

Em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu a Samarco, a Vale, a BHP, a consultoria VogBR e todos os réus individuais. A magistrada Patricia Alencar Teixeira de Carvalho aplicou o princípio da dúvida favorável aos acusados, despite das evidências técnicas apresentadas pelo Ministério Público Federal.

O MPF interpôs recurso contra as absolvições, argumentando que omissões em diferentes setores das empresas aumentaram os riscos da operação da barragem. O processo aguarda julgamento em segunda instância, enquanto o tempo judicial avança sobre a prescrição de outros crimes.

Paralelamente, a Justiça inglesa condenou a BHP, acionista da Samarco, em ação coletiva movida por 620 mil autores. O tribunal britânico reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e apontou negligência grave por ignorar alertas técnicos sobre a estabilidade da barragem.

Na esfera cível, mineradoras e poder público firmaram acordo de R$ 170 bilhões em outubro de 2024. A repactuação transferiu parte das responsabilidades para União, Minas Gerais e Espírito Santo, com investimentos em saneamento, mobilidade e projetos para comunidades atingidas.

Moradores de comunidades destruídas como Bento Rodrigues esperam que a decisão inglesa influencie a Justiça brasileira. Eles reclamam da lentidão nos processos de reparação e na responsabilização penal dos envolvidos no desastre.

Foto: Agência Brasil