Ministro do Supremo crítica incentivo de Bolsonaro sobre invasão de hospitais

O posicionamento do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), destacou que a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incentivando a entrada de cidadãos em hospitais para filmar possíveis leitos vazios gera “tumulto” e até mesmo uma situação de anarquia. “Veja como isso é perigoso e leva à distorção. A partir de uma informação mal estruturada, que se aproxima muito de uma fake news, nós produzimos um tumulto e ao mesmo tempo algo destrutivo”,considerou.

O ministro chamou atenção para o “uso político das informações e como isso engendra ações perigosas”. A exposição do ministro foram ditas durante um seminário sobre Liberdades Comunicativas em Tempo de Crise. Bolsonaro fez a seguinte afirmação na última quinta-feira (11), em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Seria bom você fazer ponta da linha. Tem hospital de campanha perto de você, hospital público? Arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”.

Entidades se manifestaram considerando que a manifestação de Bolsonaro agrava ainda mais a conjuntura pública. Com a disseminação do novo coronavírus, vem causando uma superlotação em hospitais pelo país, com falta de leitos para abrigar aos doentes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segundo o ministro do Supremo “nós vimos qual foi o resultado, brigadas de seguidores do partido do governo foram a hospitais fazendo esse tipo de verificação”, destacou.

Para Gilmar Mendes o governo possuí “poder de fiscalização imenso, mas lança mão de brigadas privadas e, a partir de uma live do presidente, um mundo de informalidade que produz brutal desassossego”. O executor ainda acrescentou que faz- se necessário buscar meios de ” responsabilizar essas pessoas e, na medida do possível os órgãos os provedores”.

Ainda durante o seminário, Gilmar Mendes propôs a implantação de uma agência, no âmbito do Congresso Nacional, sob a responsabilidade de combater a desinformação e responsabilizar pessoas e órgãos como provedores de informações falsas.

“Talvez devêssemos discutir a alternativa de termos esse órgão no âmbito do Congresso Nacional. No atual momento, certamente o governo, que foi de certa forma beneficiário, no processo eleitoral e tem sido beneficiário mais ou menos desse uso descontrolado das informações na internet, talvez não apoiasse uma agência, qualquer que fosse seu papel, ou levasse uma ação a boicotar essa agência”, reiterou o ministro.

Perguntado sobre a imposição de uma autorregulação das empresas da internet, Gilmar Mendes destacou que essa medida já não é mais suficiente. “Precisamos ter algum tipo de supervisão e monitoramento. O Brasil é valioso para esses provedores”, apontou. O ministro acrescentou, no entanto, que essa medida pode encontrar impecilhos. “Primeiro, tem que ser um afazer contido, em que se faz algum tipo de checagem ou verificação”, assegurou.

*Com informações do Uol