O sol é para todos

Por Camila Santiago Ribeiro

No livro O Sol é Para Todos (To Kill a Mockingbird), escrito em 1960, Harper Lee narra o cotidiano de uma cidade do sul dos Estados Unidos, na década de 1930, pelos olhos de Jean Louise “Scout”, uma garota de 12 anos.

Além das brincadeiras e aventuras vividas com seu irmão e o amigo, Scout nos apresenta o cenário de racismo, preconceito social e injustiças que permeia a pacata Maycomb, em especial durante o julgamento de um negro que teria, supostamente, estuprado uma mulher branca. Atticus Finch, o sistemático advogado e pai de Scout, torna-se responsável pela defesa do negro e, sua família, foco da intolerância que permeia a sociedade da época.

Os noventa anos que nos separam da história retratada no livro, e as fronteiras que nos afastam da fictícia Maycomb, não são suficientes para nos levar para longe dessa realidade. A sociedade brasileira, além das chagas dos séculos de escravidão da população negra, ainda hoje carrega os mesmos preconceitos sociais e raciais que condenaram o negro defendido por Atticus, não pelas provas processuais, mas por sua cor.

A população brasileira tem os negros como alvo de um racismo enraizado, porém velado. O preconceito racial no Brasil é institucional e presente, mas não é assumido pelo Estado e pela população.

O problema do racismo institucionalizado no sistema de justiça começa a se revelar ainda na esfera da segurança pública, no combate à criminalidade. Os negros são o alvo preferencial das atividades policiais, que seguem um padrão estereotipado de criminoso, idealizado pela sociedade: preto e pobre.

Assim como Tom Robinson, o negro injustamente condenado na história de Harper Lee, a cor da pele ainda é fator relevante para determinar o futuro de uma pessoa dentro do sistema de justiça. Criminosos condenados pelo mesmo crime têm penas mais brandas se são brancos e a mão da justiça se faz mais pesada quando são negros.

E ainda nesse cenário, uma outra forma de preconceito se manifesta, dessa vez explícito, escrachado no velho bordão “bandido bom é bandido morto”. E mais uma vez nos vemos em Maycomb, com a população apoiando um julgamento de cartas marcadas e ignorando que Tom Robinson é um sujeito de direitos.

Um Estado Democrático de Direito requer a garantia dos direitos de todos os seus cidadãos, independentemente de cor, sexo, classe social ou outros fatores de diferenciação dos sujeitos. E pessoas que cometeram condutas criminosas não perdem o seu status de cidadão.

Harper Lee nos mostrou, pela história de Tom Robinson, que não podemos esperar que a justiça venha de uma sociedade injusta. Devemos, isso sim, ser um pouco mais como Atticus Finch e nos empenhar na luta para que o sol realmente seja para todos.

*Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professora de Direito Penal do Centro Universitário Araguaia (UniAraguaia). Coordenadora do Observatório dos Direitos das Mulheres da UniAraguaia. Pesquisadora na área de direito ambiental, direito agrário e direito penal.