Concursos sob suspeita

O instituto Consulpam, entidade especializada em realizar concursos públicos para prefeituras e outros órgãos públicos, está sob intensa investigação no Ceará e em outros estados por conta de denúncias de fraude nesses concursos. Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Granja anulou concurso público para professores, enfermeiros, psicólogos, médicos e outros cargos da Administração Pública municipal. A 2ª Promotoria de Justiça de Granja, em virtude das denúncias anônimas referentes a supostas fraudes no concurso público do Município, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar os fatos, tendo realizado, em 21 de janeiro de 2022, mandado de busca e apreensão na sede do Instituto CONSULPAM, organizador do concurso.

A documentação apreendida no local, para o Ministério Público, inclusive, já apontava diversos outros indícios de irregularidades que reforçam a existência de fraude no referido concurso. Apesar da anulação do certame, que não tem relação com qualquer pedido do MPCE, o órgão ministerial permanece investigando o caso, que se encontra em segredo de Justiça. A 2ª Promotoria de Justiça de Granja, neste momento, está ouvindo supostos envolvidos nas irregularidades, a fim de verificar possíveis cometimentos de ilícitos penais na seara criminal.

Conforme o MPCE, já nas investigações iniciais, ficou comprovado a presença de sérias irregularidades no certame, o que motivou o pedido de busca e apreensão na sede do instituto. Após o cumprimento do pedido, a Administração Pública Municipal decidiu anular o concurso público, sem apresentar qualquer justificativa específica para tal ação.

“É importante salientar que, diante da possibilidade da existência de irregularidades que fulminem o concurso público, seria imperioso a obstacularização do andamento do concurso para evitar ainda maiores danos aos candidatos e a própria Administração Pública. Todavia, é forçoso constatar que as medidas administrativas ocorreram a destempo, mormente porque as primeiras denúncias públicas de irregularidade ocorreram bem antes da homologação do concurso”, reforça o promotor de Justiça Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Granja.

Em Goiás o Consulpam iria realizar concursos em Trindade, Pontalina e Fazenda Nova e esses contratos foram colocados sob suspeição. A Prefeitura de Trindade informou que o instituto havia sido contratado em 2020, mas que nenhuma providência havia sido encaminhada desde então e que esse contrato perdeu o objeto, assim não haverá mais o certame anunciado no site.