Justiça nega habeas corpus a ex-piloto preso por homicídio qualificado contra adolescente de 16 anos

Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal manteve a prisão preventiva do réu e afastou as alegações de ilegalidades no andamento do processo. Os desembargadores entenderam que não havia elementos capazes de demonstrar constrangimento ilegal ou justificar a revogação da prisão preventiva. O colegiado concluiu que o decreto prisional permanece amparado em fundamentos concretos.

A defesa sustentava que a prisão de Turra teria sido decretada sem fundamentação concreta e sem os requisitos previstos no Código de Processo Penal. Também argumentou que houve irregularidades na produção de provas periciais, na atuação da assistência de acusação e que o réu teria sofrido cerceamento de defesa durante a instrução processual. Os argumentos foram rejeitados pelo tribunal.

Segundo o acórdão, o decreto prisional permanece amparado em fundamentos concretos relacionados à gravidade do caso, à preservação da ordem pública e à regularidade da instrução criminal. Os desembargadores também entenderam que não ficou comprovada a alegação de falta de contemporaneidade da prisão, uma vez que não houve alteração relevante no cenário que motivou a custódia cautelar.

Pedro Arthur Turra Basso está preso preventivamente desde janeiro e responde por homicídio qualificado contra Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu após uma briga. O processo segue em andamento na Justiça do Distrito Federal.