Deputado apresenta projeto que cria o Programa Gás Social

Tramita na Câmara dos Deputados uma projeto que permite que o gás de cozinha seja subsidiado pelo Governo Federal em até 50% para famílias de baixa renda. A proposta é do Deputado Federal Crhistino Áureo (PP-RJ) e foi concluída na última terça-feira, 14, e cria o programa Gás Social. Vale lembrar que o texto levado para discussão na Câmara, é para um Projeto de Lei e está em regime de urgência.

O texto propões que metade do Gás de Cozinha, que hoje pode chegar a R$ 100 em algumas regiões do país, seja paga por meio do programa Gás Social para famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o auxílio de programas sociais do governo. Entretanto, ainda não se tem um número exato de famílias que poderiam ser beneficiadas, pois, ainda depende do valor que o governo estaria disposto a pagar para que o programa possa ser aprovado e entrar em vigor.

O parlamentar propõe que por meio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) seja feito o subsídio para o Gás Social. A Cide geralmente é cobrada nos combustíveis, com royalties do petróleo e parte da receita pela venda de petróleo do pré-sal que são da União.

A pandemia provocada pela Covid-19 e a alta do preço dos combustíveis trouxe de volta a discussão sobre esse subsídio, uma vez que diversos trabalhadores foram afetados, e principalmente para quem trabalha na informalidade.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou que o preço do botijão de gás de 13 quilos teve um aumento de 29% neste ano, e chegou a custar R$ 96,86 na semana passada, em outros locais o preço chega a R$ 100. Conforme os dados divulgados, só este ano, a Petrobras aumento o preço de refinaria em 66%, ao acompanhar a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.

O parlamentar afirma em seu relatório que o aumento do preço do gás de cozinha, faz com que as famílias de baixa renda ou mais pobres, sejam mais pressionadas, e que é algo impossível para aquelas que se encontram na pobreza extrema terem acesso ao gás de cozinha com o valor que ele é vendido hoje.

*Com informações da Folha de São Paulo

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