Governo zera tributos do diesel após alerta de risco de paralisação de caminhoneiros

A decisão do governo federal de anunciar medidas para conter a alta do diesel ocorreu após o Palácio do Planalto receber alertas sobre o risco de paralisações de caminhoneiros em diferentes regiões do país.

Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel. A medida ocorre em meio à volatilidade no preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o receio dentro do governo aumentou nas últimas 48 horas, após uma série de reuniões com integrantes do alto escalão em Brasília. A avaliação é que o cenário internacional poderia estimular reajustes considerados abusivos e desencadear protestos de caminhoneiros em pleno ano eleitoral.

Em uma dessas reuniões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou cautela e sugeriu evitar medidas mais drásticas enquanto se aguardava um possível recuo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nas tensões internacionais que impactam o mercado de energia.

Pacote busca reduzir preço nas bombas

Após a apresentação de diferentes cenários ao presidente na noite de terça-feira (10), o governo estruturou um pacote de ações que foi concluído na manhã desta quinta na Casa Civil.

Além do corte do PIS e da Cofins, o plano prevê pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do combustível por litro nas bombas.

O governo também passou a monitorar a cadeia de comercialização após relatos de reajustes em postos e distribuidoras sem anúncio oficial de aumento nas refinarias da Petrobras.

Monitoramento de preços

Na quarta-feira (11), o Palácio do Planalto recebeu um alerta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, que representa caminhoneiros e trabalhadores do setor. A entidade relatou aumentos no preço do diesel e manifestações de insatisfação entre motoristas que mencionavam possibilidade de paralisações caso o cenário persistisse.

Diante da situação, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais acionou a Secretaria Nacional do Consumidor para acompanhar a formação de preços no mercado de combustíveis. A suspeita é de que parte dos aumentos não esteja vinculada a variações reais de custo, o que pode configurar prática abusiva.

O governo também solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a avaliação sobre eventual investigação por condutas coordenadas no setor.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. Essa dependência amplia o impacto das oscilações do preço internacional do petróleo na cadeia de abastecimento.

Histórico de paralisação preocupa

A preocupação do governo tem como referência a greve de caminhoneiros registrada em maio de 2018, durante a gestão do então presidente Michel Temer. O movimento durou cerca de dez dias e provocou bloqueios em rodovias de todo o país, afetando o abastecimento de combustíveis, alimentos e outros produtos.

Relatos de sindicatos de postos indicam que já houve repasses de aumento por parte de distribuidoras. Em Brasília, o diesel teria subido cerca de R$ 0,20 por litro. No Rio Grande do Sul, o reajuste chegou a R$ 0,62. No Rio Grande do Norte, há registros de alta de até R$ 0,75.

Parte desses aumentos estaria relacionada a refinarias privadas que acompanham mais de perto as oscilações do mercado internacional de petróleo.