Milei é denunciado na Argentina por uso de recursos públicos em viagem ao Brasil

A participação do presidente argentino Javier Milei no evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República gerou uma denúncia criminal contra o chefe do Executivo da Argentina. Dois advogados argentinos acusam Milei de ter utilizado recursos públicos para viajar ao Brasil e participar de um ato de caráter político em São Paulo.

Leia também

Milei diz que governo brasileiro financiou campanha voltada contra a Argentina

A representação foi apresentada por José Lucas Magioncalda e Juan Martín Fazio. No documento, os advogados apontam que o presidente argentino pode ter cometido irregularidades relacionadas ao exercício do cargo, como descumprimento de dever funcional e uso inadequado de recursos do Estado.

Segundo a denúncia, Milei teria utilizado o avião presidencial, dinheiro público e uma comitiva formada por integrantes do governo argentino para participar do evento político, sem que a viagem tivesse uma agenda oficial entre os dois países.

O presidente argentino esteve em São Paulo no último fim de semana para o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro. Durante o discurso no evento, Milei fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), aumentando a tensão diplomática entre Brasil e Argentina.

Advogados alegam interferência na política brasileira

Os autores da denúncia afirmam que as declarações feitas por Milei durante a visita demonstram que o compromisso teve finalidade partidária e não institucional. Para eles, o uso da estrutura pública argentina em uma agenda política no Brasil representaria desvio de finalidade.

A representação cita os ataques feitos pelo presidente argentino a autoridades brasileiras, incluindo declarações contra Lula, chamado por Milei de “ladrão” e “presidiário”, e contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que foi alvo de ofensas durante o discurso.

Na avaliação dos advogados, as manifestações do presidente argentino configurariam uma tentativa de interferência em assuntos internos do Brasil. O documento também menciona princípios estabelecidos na Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), na Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Resolução 2625 da Assembleia Geral da ONU, que tratam da não intervenção de um país nos assuntos internos de outro Estado.

Lula reage a declarações e Itamaraty cobra explicações

As falas de Javier Milei durante o evento em São Paulo provocaram reação do governo brasileiro. Na última segunda-feira (27), ao ser questionado sobre os comentários feitos pelo argentino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu de forma irônica e afirmou que não sabia quem era Milei. A declaração ocorreu antes de uma cerimônia no Palácio do Itamaraty com a presença do presidente da Coreia do Sul, Lee Jae Myung.

Durante o ato político, Milei declarou que Flávio Bolsonaro seria capaz de impedir a continuidade do governo Lula e promover uma mudança no Brasil. O argentino também afirmou que o país estaria caminhando para uma crise da dívida.

Após a repercussão das declarações, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) convocou o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, para uma reunião. O Itamaraty também chamou o embaixador argentino no Brasil, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos sobre as falas de Milei.