Brasil – o que será do amanhã?

Ao longo dos últimos dois anos, tenho escrito e falado, com certa frequência, sobre questões relacionadas à demografia, ou ao estudo das populações. As análises relacionadas à dinâmica populacional são básicas para a proposição de políticas públicas efetivas, bem como para o planejamento na execução dessas políticas.

Em quatro artigos, publicados nesses meses, escrevi sobre a questão demográfica, por ângulos diferentes: em A década do Brasil abordei a oportunidade única que se abria para o nosso país nos próximos anos, levando em consideração a distribuição de suas faixas etárias; em O bônus demográfico, detalhei que o Brasil viverá, até o ano de 2022, um círculo virtuoso do bônus demográfico; em A inflação demográfica, ressaltei o fato de o mundo alcançar a marca de 7 bilhões de habitantes e o significado disso para toda a humanidade. Por fim, escrevi sobre a A dinâmica populacional, no qual falo sobre a dinâmica dos estratos populacionais.

Fui estimulada a voltar ao assunto a partir das discussões, ocorridas na última semana, no VI Programa de Capacitação, População, Cidades e Políticas Sociais, promovido pelo Núcleo de Estudos da População da Universidade de Campinas.

Durante o simpósio, o demógrafo e economista José Eustáquio Alves, do IBGE, disse que trazia duas notícias aos participantes.

Uma boa notícia que ele trouxe eu tenho repetido exaustivamente em todos os artigos publicados: “o Brasil está hoje em seu melhor momento demográfico”. A outra, ruim, “é que agora, em 2015, o mercado de trabalho, bem como as condições econômicas, entrou em colapso”.

Reafirmo que o Brasil está vivendo, considerando a estrutura etária de sua população, período extremamente propício ao seu salto de desenvolvimento. A esse respeito, cito editorial da Revista VEJA, de algum tempo atrás, que fez o seguinte alerta: “Para o Brasil efetivamente dar a passada final e entrar para o clube das nações ricas e civilizadas, será necessário aproveitar muito melhor e mais rapidamente as oportunidades do momento demográfico favorável, o bônus de termos uma população em idade economicamente ativa que cresce acima da média. Com o passar dos anos, o bônus vira ônus, e isso torna as arrancadas econômicas bem mais custosas, senão impossíveis”.  É uma grave e oportuna advertência. E vem ao encontro de tudo o que escrevi nos artigos acima nomeados.

O título deste artigo foi induzido de um estudo da revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas – FGV, edição nº 6, intitulado “O que será do amanhã?”, que traz a seguinte introdução: “pergunte a quem quiser e a resposta é que o Brasil precisa acelerar reformas para aproveitar as oportunidades do atual bônus demográfico e mitigar os futuros impactos provocados pelo rápido envelhecimento da população”.

A preocupação se justifica pelo fato de que essa época de bonança, do bônus demográfico, tem tempo para acabar: em meados de 2030. A partir dessa data a população da faixa etária de 15 a 59 anos decairá e a população com mais de 60 anos deverá dobrar. Dados do Instituto de Geografia e Estatística, o IBGE, informam que a redução da mortalidade infantil, e a melhoria na qualidade de vida da população em geral, levarão a um aumento considerável da população além dos 60 anos.

O simpósio da Unicamp, então, conclui que o envelhecimento da população aumenta a razão de dependência, que seria um tipo de ônus, já que haverá muita gente idosa. E as pessoas idosas requerem mais cuidado, aumentando os custos.

Análise do Banco Mundial, expressa no livro Envelhecendo em um Brasil mais velho, informa que um quadro de trabalhadores mais velhos demandará um novo ordenamento do sistema de saúde para o atendimento dessa faixa etária. Mas, ao mesmo tempo, os investimentos em educação deverão continuar, para garantir um real aumento da produtividade média da população. Somente assim o país poderá fazer face aos gastos adicionais “resultantes do envelhecimento”.

Os países que experimentaram o bônus demográfico aproveitaram a oportunidade para promover o seu enriquecimento, antes de envelhecer. Para que o Brasil não seja pego de surpresa, além dos ajustes na saúde e na educação, também deve promover adequações na sua previdência pública

Para desfrutarmos o bônus, sem chegarmos ao ônus, precisamos melhorar a infraestrutura, com políticas para os portos, estradas e aeroportos. Também é necessário que tenhamos uma reforma tributária de verdade, que propicie carga tributária menor, impostos mais simples e menos burocracia.

Assim tanto a população, quanto as empresas, terão mais recursos para consumir e para investir. Impõe-se, igualmente, uma gestão pública mais eficiente, que ofereça mais qualidade nas áreas de educação, saúde e segurança.

Se medidas não forem tomadas, vamos, mais uma vez perder a oportunidade única de darmos o salto para o desenvolvimento.

(Lúcia Vânia, senadora (PSB), ouvidora geral do Senado e jornalista)