Partidos Políticos ainda importam?

Por Guilherme Augusto Batista Carvalho

Em um período eleitoral como o que vivemos neste momento, marcado pela insatisfação popular com os resultados produzidos pelos mais de trinta anos de democracia plena no país, faz-se necessário refletir sobre as instituições que junto com nossos representantes serão eleitos e decidirão os rumos das nossas vidas pelos próximos anos.

Desde já aviso que não tenho aqui a ousadia de dar conta de solucionar esta pergunta que eu mesmo faço ao intitular este artigo de opinião. Quero chamar a atenção para o nosso atual debate público relativo aos partidos políticos.

Em uma visão clássica schumpeteriana, os partidos nascem, se organizam e se mobilizam em prol de eleger o maior número de filiados o possível. Mas o que são partidos políticos? Duverger, argumenta que partidos políticos são parte da adaptação da convivência e da disputa de ideias no interior das sociedades. Esta natureza dos partidos políticos se desenvolve desde a antiguidade romana até o processo de “parlamentarização”, que ocorre na Europa, em especial no século XIX. Partidos políticos se tornam parte da engrenagem da democracia dali em diante, como vetores e expoentes da opinião pública organizada.

No Brasil, os partidos políticos ganharam contornos mais expressivos após 1946, período em que a literatura especializada aponta que 64% do eleitorado votava baseado nas siglas partidárias. Mas é apenas com a redemocratização, ocorrida na década de 1980 que eles ganham conformações atuais. Entretanto, de 1989 e 2020, segundo uma média feita das pesquisas do DataFolha, a preferência por um partido específico na hora do voto, está em uma em torno de 42% do eleitorado.

Como resposta a essa aparente apatia em nossa cultura política, o Estado, por meio de incentivos institucionais, busca solucionar uma série de questionamentos da sociedade, cada qual por seu motivo específico, como financiamento público, cota de gênero, fundo eleitoral, fim das coligações para cargos legislativos, maior transparência nos gastos, entre outros.

No entanto, apesar destes incentivos, a insatisfação e a falta de identificação com as siglas têm alimentado argumentos relativos à corrupção interna dos partidos políticos e sua “caciquização decisória”, como algo imutável. Também nascem movimentos que se dizem “suprapartidários” para discutir as pautas públicas independentemente da participação dos partidos políticos. E não podemos nos esquecer da PL 350/2017, que visa conceder a possibilidade do registro de candidaturas avulsas à filiação partidária.

Parece que caminhamos, como sociedade, na direção oposta ao fortalecimento das instituições partidárias. Apesar de o Estado buscar fortalecer os partidos políticos e corrigir distorções que ocorreram durante nossa maturação enquanto sociedade, como mostram as pesquisas de quase trinta anos, ainda não reconhecemos seu potencial transformador.

Me parece que estamos remoendo o problema e não enxergando as soluções, vide as iniciativas que a própria sociedade tem tido para tirar os partidos da “jogada”. Talvez, não estejamos os enxergando a questão de fundo: a democracia tem custos e os partidos políticos são parte deles. Em última instância, quando perguntamos se partidos ainda importam, estamos questionando se a democracia, como parte do nosso estágio evolucionário como sociedade, ainda importa.

*Mestre em Ciência Política (UFG), professor Adjunto dos cursos de Direito e do MBA em Gestão de Políticas Públicas na UniAraguaia.