Qual crescimento nos interessa?

Recentemente meti a minha colher de pau em uma discussão entre os membros da executiva nacional da Rede sobre a importância ou não de se obter o equilíbrio fiscal diante da crise econômica que o pais atravessa. Essa discussão de certa forma é pertinente diante de uma resistência que essa temática ainda encontra em variados setores da esquerda brasileira. Todas as propostas de ajuste fiscal eram vistas no rotulo dogmático de que eram medidas de corte contracionistas e recessivas que contrariava os interesses dos trabalhadores. Existia no seio da esquerda uma certa negligencia em relação as medidas de política fiscal e monetária sendo mais simpáticos as medidas que estimulavam o crescimento pouco importando se geravam gastança e inflação (certamente uma influência de políticas anticíclicas de corte keynesiano). Como na maioria das vezes as medidas para se obter o ajuste fiscal imputava perdas somente aos trabalhadores esse viés ideológico sobressaia no seu bojo. Daí o motivo dessas resistências. Contudo, hoje, essa postura dogmática foi superada em muitos setores da esquerda, que passaram a entender que a gestão eficiente dos recursos públicos e equilíbrio fiscal não é privilegio da doutrina neoliberal, mas constitui uma questão fundamental de um padrão de governabilidade independente de qualquer matiz ideológico que esteja no governo. Portanto, não há porque ideologizar a discussão sobre a necessidade de se obter ou não o equilíbrio fiscal como um dos fundamentos da governabilidade. Essa parece ser uma questão pacifica hoje entre esquerda e direita, ou entre, conservadores e progressistas.

Ora, se existe consenso em largos e abrangentes setores sobre a importância de se alcançar o equilíbrio fiscal, no entanto, não se pode dizer o mesmo quando se entra no mérito dessas medidas. Aqui, sim, se bifurcam os caminhos. Ou seja, como se obter o acerto das contas? Os caminhos são diferentes e definem os objetivos a alcançar. Os meios estão umbilicalmente ligados aos fins. Ou melhor dizendo: os meios define os fins. Se assim for, então, toda a discussão que hoje se faz sobre o ajuste fiscal está enviesada, invertida. O governo propõe medidas de ajuste fiscal sem discutir quais os objetivos que se quer alcançar. Quando o correto é definir o objetivo estratégico, o modelo de crescimento que se quer obter e, ai sim, escolher as medidas que se propõem para atingir esse objetivo.

Essa relação entre meios e fins, do tático com o estratégico, esconde uma contradição gritante do governo Dilma senão talvez um dos maiores motivos da erosão de sua popularidade. A contradição de seu discurso de campanha apontando nitidamente para um governo de forte conteúdo e aprofundamento das conquistas sociais conflita com as medidas contidas no ajuste fiscal de conteúdo recessivo e retrocesso social. Aqui, os movimentos táticos estão descasados do objetivo estratégico de se alcançar um renovado ciclo de crescimento com distribuição de renda conforme apregoado na campanha. Ou melhor dizendo, a natureza mesma das medidas táticas negam os propósitos de fazer avançar no social.

O discurso recorrente da retomada do crescimento que o governo trombeteia aos quatro ventos tem que ser clarificado. Somente esbravejar que é necessário retomar o crescimento não quer dizer nada. Qual o modelo de crescimento que o governo deseja alcançar? Com essas medidas que o ministro Levy quer implementar, se conseguir na melhor das hipóteses apoio no Congresso e viabiliza-las, pode, sim, conseguir equilibrar as finanças e obter em médio prazo um certo nível de crescimento. Mas que crescimento, cara pálida? Certamente um crescimento excludente, com concentração de renda.  Isto porque com as medidas de ajuste fiscal contracionistas e recessivas de Levy não se consegue retomar o ciclo de crescimento com distribuição de renda que vigorou na gestão de Lula. Claro que não. Ao contrário, com essas medidas de ajuste fiscal vai sim aprofundar o nível de desigualdade social. Ora, o modelo lulista se caracterizou por realizar uma combinação virtuosa entre crescimento e distribuição de renda. Políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, aumentos reais do salário e expansão do credito somados as políticas de estabilidade fiscal preservadas do governo tucano contribuíram para moldar esse modelo.  A inserção de milhões de pessoas no mercado de consumo impulsionou a economia. A função consumo exerceu papel preponderante no crescimento da economia. Para se ter uma ideia de sua importância basta lembrar que o credito correspondia a 22% do PIB em 2001 saltando para 58% sua representação no PIB, em 2014. Contudo, fatores contraditórios inerentes ao próprio modelo começaram a erodir as forças propulsoras do crescimento. Esse modelo esgotou. As políticas de transferência de renda perderam o folego e não conseguem mais turbinar o consumo de massa e garantir as taxas de crescimento. Para revigorar a política de distribuição de renda seria necessário aprofundar as mudanças estruturais: reforma tributária e taxação das grandes fortunas e herança. Se analisarmos a incidência dos tributos indiretos na carga tributária vamos verificar o quanto é regressivo o imposto na economia brasileira. O mais grave é que os tributos indiretos foram os que mais elevaram sua incidência relativa na carga tributária alcançando 51,3% em 2013. Se considerarmos que os tributos indiretos incidem sobre o consumo e que a propensão a consumir é mais alta na faixa de renda mais baixa isto significa que a prevalência da atual política tributária agrava e perpetua a desigualdade social. Os impostos indiretos representam mais de 50% da receita tributária nos países da América Latina e apenas 30% nos países avançados. Portanto, mudar tal sistema seria uma medida de impacto positivo de distribuição de renda capaz de realimentar o modelo distributivista de forma estrutural.

Mas o rol de contradições não terminam por aí. Tudo leva a crer que a herança do Plano Real se trouxe por uma lado benefícios no combate à inflação, por outro lado, colocou entraves que bloqueiam a própria dinâmica de crescimento. Senão vejamos. A política de combate à inflação está ancorada na utilização de altas taxas de juros e na contensão da demanda agregada. O aperto monetário conduz a altas taxas de juros que por sua vez atraem capitais externos que valorizam a moeda local. Essa apreciação cambial incentiva as importações que competem com a produção nacional promovendo um processo perverso de desnacionalização e desindustrialização da economia brasileira. O câmbio sobrevalorizado prejudica o produtor nacional seja no mercado interno que compete com produtos importados, seja no mercado externo, perdendo competividade com os outros países.  Nos últimos anos a economia brasileira regrediu na sua pauta de exportação diminuindo sensivelmente a participação de produtos manufaturados e aumentando a exportação de produtos primários. Com isso, fragiliza o balanço de pagamentos brasileiro exigindo novos influxos de capital estrangeiro, renovando e realimentando os problemas estruturais. Por outro lado, a política fiscal e monetária apertadas de efeito contracionista reduz a demanda agregada e contribuem para reduzir o investimento privado e governamental. Assim sendo, o Plano Real, medida eficaz na estratégia de combate à inflação, produz, por conseguinte efeitos colaterais inibidores a retomada de um crescimento sustentável.

Economistas, como Fernando Cardim de Carvalho, defendem uma “estratégia de saída” do Plano Real, na medida em que não é possível continuar mantendo o processo de combate à inflação sustentado nas altas taxas de juros e no cambio sobrevalorizado. Esse instrumento foi importante para a transição para a estabilidade, mas, agora, é importante repensar políticas que garantem um avanço distributivista capazes de promover um crescimento sustentável, com medidas de alcance estruturais. Hoje, com a mudança cambial, o real desvalorizado, melhorou a possibilidade de recuperar a indústria nacional com a diminuição das importações de produtos de forte concorrência no mercado interno. Mas isso por si só não é suficiente para alavancar a economia pois continua errática a política de combate à inflação diagnostica equivocadamente como inflação de demanda quando é de custos, especialmente com os tarifaços promovidos por Dilma.

A política de menor esforço e resistência promovida por um presidencialismo de coalizão já não é mais possível. Além de que é preciso resgatar a capacidade de planejar e recuperar sua substancia institucional. O desmonte do aparelho estatal acarretou enormes prejuízos na medida em que perdeu massa crítica com o êxodo de inúmeros intelectuais e a capacidade até de avaliação crítica e de proposição de novos rumos a economia brasileira. Apesar de criticar os tucanos o governo Lula/Dilma não foi capaz de redefinir o papel do Estado muito menos de recompor as funções perdidas do Planejamento. O Planejamento continuou sendo reduzido a função de mero controlador contábil da execução orçamentaria. A lição crucial deixada por Celso Furtado é que para mudar rumos é preciso ter estratégia e capacidade de intervenção. Para isso é preciso ter plano e planejamento. Ora, acontece com o governo Dilma exatamente o contrário do que preconiza Celso Furtado. O objetivo estratégico de se alcançar um ciclo distributivista é negado no dia a dia da política econômica e financeira levando agua no moinho de um crescimento excludente. Um sacrifício enorme para um tipo de crescimento que não foi legitimado pelas urnas. Esse o verdadeiro drama da política brasileira.

(Fernando Safatle, economista – [email protected])