Reforma partidária

O mundo está em constantes transformações e a modernização que tem experimentado nossa sociedade e a vida dos cidadãos de forma equivalentes no âmbito dos partidos políticos é a reforma partidária, uma demanda que deve se cumprir de uma forma imediata.

A cidadania pede aos partidos políticos maior transparência em seu funcionamento e necessária eficiência no cumprimento de suas funções.

Os partidos políticos são essenciais para a democracia e se isto não cumpre devidamente com suas funções, não serão estes que a  aniquilarão, mas estão enfraquecendo a democracia , pois suas falhas tencionam o sistema político de forma relevante.

Os partidos políticos devem articular e agregar os interesses da cidadania, espaços de formação cívica, interlocutor entre a vontade da população, dos governos e do poderes de Estado, geradores da diligência política, dos representantes populares e das mais diversas autoridades públicas, que propulsionam os programas a serem realizados pelos governos, executores de medidas da fiscalização da autoridade, entre as tarefas e funções.

No Brasil, hoje, se faz necessária uma reforma política, com certa urgência por causa da banalização da criação de partidos políticos, com fins meramente mercantis, outorgando uma imagem de falta de seriedade, credibilidade, o que de certa forma enfraquece os políticos e lideres partidários no que tange a opinião pública da sociedade.

A reforma política que requer os partidos políticos partidários pode ser caracterizada em sua necessária atualização doutrinária, sua renovação ideológica, sua reforma programática, sua modernização organizativa e sua modificação de formas de ação, faz-se mister incorporar mecanismos de planificação  junto a sistemas de tomada de decisões democráticos , participação e oportunos.

Os partidos devem ser capazes ter uma comunicação direta com a sociedade e os cidadãos nos tempos pós-modernidade.

Vemos, hoje, na atual conjuntura partidária brasileira , procedimentos de caciques , políticas personalistas , infidelidade partidária de seus militantes,  a pouca pertinência de suas propostas programáticas , a corrupção de seus dirigentes , a verticalidade da tomada de decisões , tudo isso são sintomas de um degradação progressiva , que é castigada fortemente pela população.

Os partidos e associações partidárias devem recuperar seu prestígio, e reconquistar seu protagonismo.

Os partidos políticos devem se institucionalizar, para fortalecer a democracia e melhorar os níveis de ações governamentais.

A institucionalização de um sistema de partidos é um processo em virtude das organizações políticas e seus procedimentos adquirem valor e estabilidade para que estes se transformem em atores principais do processo e  das decisões políticas.

Para que os nossos partidos políticos adquiram institucionalidade, devem cumprir quatro requisitos fundamentais:

1) estabilidade nas regras e competência interpartidária  para que  sua permanência seja eficiente e consistente.

2) Os partidos devem ter bases fortes na sociedade , de outra forma , não estruturam as preferências políticas  através do tempo, devendo considerar o vínculo entre a cidadania e os partidos políticos .

3) Os partidos atores determinantes essenciais  para  acesso ao poder.

4) A organização dos partidos é muito significativa e esta não deve estar subordinada aos interesses ambiciosos dos líderes.  Os partidos adquirem um status independente e um valor em si mesmo.

A institucionalização dos partidos políticos permite uma canalização dos interesses e conflitos dos cidadãos, os quais possibilitam aos governos exercerem suas funções.

Outro fator é a transferência e sinceridade das eleições, mecanismos essenciais da democracia. Isto requer claridade dos sistemas eleitorais, um uso equitativo dos meios de informação e difusão, mecanismos de expressão autêntica das diferentes opções, sistemas eficientes de controle e informação  nos resultados, entre outras.

Hoje, é necessária a regularização mais rígida dos partidos, para que os partidos tenham uma inserção real na sociedade brasileira, pois a quantidade de partidos políticos não permite avaliar uma realidade ideológica, pela falta de visão, missão e motivação de muitos deles.  Um ponto estrutural que se faz realmente necessário é criar mecanismos que limitem a criação de partidos, pois são os instrumentos de garantia da democracia, e não de garantias de interesses econômicos. Acredito que para a existência de partidos deve haver uma avaliação mais austera no que tange aos conteúdos programáticos, de utilidade pública, de interlocução com a sociedade, dos seguimentos que representam, e não uma simples assinatura de um número x de eleitores.

Finalmente, outros fatores chaves para a institucionalização dos partidos constituem no estabelecimento de normas públicas que regulem o funcionamento, a estrutura interna, os sistemas de votação e financiamento de partidos. O importante é que as normas igualitárias se façam no sistema de partidos como um livro aberto, da opinião pública.

Como vimos, nossa democracia na realidade é uma democracia sofrível. Por isto se quisermos um país e um governo que realmente trabalhem em favor do cidadão, gastem os recursos públicos para o bem de todos, e respeitem de verdade o cidadão, se queremos uma nação forte, avançada, realmente justa, é urgente apoiar a reforma partidária já, que está por demais atrasada. Como vimos, ainda, a política é importante demais para ficar nas mãos só dos políticos, pois, eles tendem a perpetuar a situação na qual atualmente levam vantagens várias. Na verdade eles, talvez, não queiram reformas – tudo por interesse pessoal! Urge, assim, a participação popular, a mobilização e a cobrança da sociedade organizada para forçar as reformas, apressá-las, cobrá-las. Isto só será alcançado pela inteligência popular, pela conscientização e pela ação.

(Michel Afif Magul, bacharel em Direito, procurador geral da sociedade ortodoxa)