A volta para o Senado

Foi protocolada ontem, 1º de março, no Supremo Tribu­nal Federal (STF), uma Re­clamação contra o Senado Federal pela omissão na análise do pedido para reverter a cassação do ex-se­nador Demóstenes Torres (PTB). O intuito é garantir a o hoje pro­curador de Justiça o direito de re­tomar o mandato de senador e ter de volta a elegibilidade para poder disputar as eleições de 2018. Até agora Demóstenes já venceu em todas as instâncias da Justiça e o próprio STF decretou por unanimi­dade nos votos sua inocência. Ele teve o mandato de senador dado pelo povo goiano cassado em 2012, durante as operações Monte Carlo e Vegas. Em julho do ano passado os dois últimos processos contra ele foram arquivados e sua defe­sa entrou com petição no Senado para que ele tivesse o mandato de volta. Em dezembro houve nova tentativa, desta vez estabelecendo 28 de fevereiro de 2018 como pra­zo final para o Senado. Como não houve apreciação a defesa recorre agora ao Supremo.

A votação no Senado que cas­sou o mandato de Demóstenes, em julho de 2012, foi feita antes mesmo de se concluir as investi­gações da Monte Carlo. Demós­tenes não era nem indiciado pela Justiça, que se baseou em escutas telefônicas clandestinas feitas du­rante mais de cinco anos para ten­tar incriminá-lo. Após as investiga­ções dos mais competentes órgãos do país como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita Fe­deral e demais órgãos fiscais ficou provado em todas as instâncias que Demóstenes tem uma vida que condiz com seus ganhos, afas­tando a possibilidade de enrique­cimento ilícito. Para isso, foram vasculhadas a vida do próprio De­móstenes, de seus familiares, ami­gos e ex-funcionários em todos as unidades da federação.

“A Justiça já se posicionou sobre a inocência de Demóstenes e após todos esses anos ficou evidente que as operações Vegas e Monte Carlo foram ilegais e os vazamen­tos criminosos dos áudios tiveram como único objetivo cometer um atentado político contra um nome que despontava como uma lide­rança importante da oposição ao governo petista”, afirma o advoga­do Pedro Paulo de Medeiros, um dos responsáveis pela defesa de Demóstenes. “Eu tenho absoluta convicção de que o Supremo vai, mais uma vez, corrigir esse absur­do, restaurando o devido proces­so legal e garantir a Demóstenes o direito de colocar seu nome à dis­posição da população de Goiás nas próximas eleições”, completa.

Outro advogado que compõe a defesa do ex-senador, Lean­dro Silva alerta para um fato gra­ve de um senador da República ser grampeado sem autorização do Supremo Tribunal Federal. “Após esse descalabro, os áudios foram vazados metodicamente para criar uma sensação na so­ciedade de que existia alguma ilegalidade. Foi uma orquestra­ção política completamente es­tranha a uma democracia e ao Estado de Direito”, diz ele.

ENTENDA O CASO

Em 2012, com a Operação Monte Carlo, Demóstenes teve seu mandato cassado e ficou inelegí­vel até 2027, segundo decisão do Senado. Após os desdobramentos das investigações, que concluíram que Demóstenes é inocente, a de­fesa do ex-senador enviou petição ao Senado em julho de 2017, pe­dindo o cancelamento da cassa­ção, alegando que ela “foi moti­vada por questões políticas” e que todas as provas foram considera­das inválidas e ilegais pela Justiça, por decisão do STF. Em dezembro do ano passado, nova petição dava ao Senado prazo até 28 de feverei­ro para que analisassem o proces­so e revertessem a cassação. Como o Senado não o fez dentro do pra­zo a defesa do ex-senador entrou com nova ação neste 1º de março, desta vez no STF.

“Cassação foi injusta e extremamente política”

A defesa do ex-senador De­móstenes Torres diz estar con­fiante no efeito do pedido ao STF, que segundo ela, vai repa­rar a injustiça feita pelo Senado, visto que a maioria dos respon­sáveis pela cassação do ex-sena­dor Demóstenes Torres acabou sendo condenada ou respon­de a processos da operação Lava-Jato e do Mensalão. De­móstenes, que foi um dos mais combativos parlamentares da história colecionou confrontos com nomes que apoiavam os governos do PT, com Lula e Dil­ma Rousseff. Um dos episódios mais emblemáticos de Demós­tenes como senador foi quando apontou o dedo para o ex-sena­dor José Sarney (MDB-AP) em debate acalorado no Senado. Contra Renan Calheiros (MDB­-AL) Demóstenes também pro­tagonizou vários embates.

O protagonismo de Demós­tenes não foi só pelos comba­tes. Ele foi o senador que mais produziu na Casa e atuou direta­mente na aprovação de centenas de projetos, muitos deles trans­formados em leis. Foi também o campeão de relatorias.

Os advogados salientam que outro motivo que levou o PT e alia­dos a “frearem” Demóstenes é o fato de ele, à época, ser um dos principais nomes lembrados pela população brasileira para a dispu­ta à Presidência em 2014.