Governadores ignoram pedido de Lula e mantêm ICMS sobre combustíveis

Em meio à possibilidade de uma nova paralisação de caminhoneiros, governadores de todo o país decidiram manter a atual política tributária e não promover, neste momento, a redução do ICMS sobre combustíveis. A definição ocorreu após uma reunião emergencial entre os chefes dos Executivos estaduais, que avaliaram os impactos fiscais e a efetividade de medidas semelhantes adotadas no passado.

De acordo com os governadores, experiências anteriores indicam que a diminuição do imposto não resultou em queda significativa nos preços ao consumidor. Na análise dos estados, parte da redução acabou sendo absorvida ao longo da cadeia de distribuição, sem refletir diretamente nas bombas, o que limitou o efeito prático da medida para a população.

Os gestores estaduais também apontam que a principal pressão sobre os preços dos combustíveis está relacionada à política adotada pela Petrobras e às oscilações do mercado internacional de petróleo. Fatores externos, como tensões geopolíticas, a exemplo de conflitos envolvendo o Irã, continuam influenciando diretamente o valor do barril e, consequentemente, os preços praticados no Brasil.

Outro ponto destacado pelos governadores é o impacto fiscal de uma eventual redução do ICMS. A avaliação é de que abrir mão dessa arrecadação poderia provocar perdas bilionárias nos cofres estaduais, comprometendo investimentos e serviços públicos essenciais, sem assegurar uma diminuição efetiva nos preços da gasolina e do diesel para o consumidor final.

Diante desse cenário, o entendimento predominante entre os estados é de que, ao menos por enquanto, a manutenção das alíquotas é a alternativa mais viável, enquanto se busca um debate mais amplo sobre os fatores estruturais que influenciam o custo dos combustíveis no país.