TCU recomenda suspensão de repasse de verbas a escola de samba que homenagearia Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão cautelar do repasse de recursos federais a uma escola de samba que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A orientação consta de análise técnica divulgada no fim de janeiro e atende a uma representação apresentada pelo Partido Novo.

De acordo com o TCU, há indícios de possível desvio de finalidade na utilização de aproximadamente R$ 1 milhão em recursos públicos. O valor faz parte de um repasse total de cerca de R$ 12 milhões realizado pela Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). A preocupação central é que os recursos, destinados oficialmente à promoção do Brasil no exterior, possam estar sendo usados para fins considerados inadequados.

A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial em 2026, anunciou como tema do desfile o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação pretende retratar a trajetória do presidente, desde a infância em Pernambuco até a chegada ao Palácio do Planalto. Críticos da iniciativa apontam que o conteúdo pode caracterizar promoção pessoal e propaganda eleitoral indireta, especialmente por se tratar de um ano de eleições.

A área técnica do TCU avalia que a exaltação direta do chefe do Executivo e de sua história política pode ferir princípios da administração pública, como a impessoalidade no uso de recursos públicos. O entendimento é de que verbas federais não devem ser utilizadas para enaltecer autoridades ou partidos políticos, ainda que por meio de manifestações culturais.

Paralelamente à análise do tribunal, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal com o objetivo de barrar o repasse dos recursos. Na ação, o parlamentar sustenta que a destinação do dinheiro viola princípios constitucionais, como a moralidade administrativa e a impessoalidade.

O episódio reacende o debate sobre os limites do uso de verbas públicas em eventos culturais e a atuação dos órgãos de controle na fiscalização desses recursos. A recomendação do TCU ainda será analisada pelos ministros da Corte, que decidirão se a suspensão do repasse será mantida ou não.