TRE absolve Renato de Castro e mantém resultado das urnas

Foi encerrado na última se­gunda-feira o julgamen­to do prefeito Renato de Castro (MDB) junto ao Tribu­nal Regional Eleitoral (TER). O processo, que corre em segredo de Justiça, pedia a cassação de diploma e a inelegibilidade do atual prefeito de Goianésia sob a alegação de abuso, uso indevido de meio de comunicação social e abuso de poder econômico.

Na sessão do dia 18 de de­zembro, o julgamento do recur­so foi suspenso em razão do pe­dido de vista do juiz Luciano Mtanios Hanna, após voto do relator pela cassação de Renato de Castro. Adiada duas vezes a conclusão do julgamento, na se­gunda o juiz Luciano Mtanios pro­feriu seu voto-vista pela absolvição de Renato por não encontrar pro­vas robustas que o fizesse manter a decisão de primeira instância pro­ferida pelo juiz André Reis, da Co­marca de Goianésia.

Com exceção do presidente da sessão, os demais juízes acompa­nharam o voto-vista divergindo, no mérito, do voto do relator, dan­do assim provimento aos recursos. Deste modo, acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por unanimidade, em co­nhecer dos recursos e rejeitar as pre­liminares suscitadas, e, por maioria, em indeferir a questão de ordem e dar provimento aos recursos eleito­rais, nos termos do voto divergen­te do juiz Luciano Mtanios Han­na, designado redator do acórdão.

FATOS E EFEITOS

Na sessão do ano passado, o juiz relator Fabiano Abel de Aragão Fer­nandes ao ler seu relatório optou pela cassação de Renato de Castro, no entanto, não o deixou inelegível, ou seja, caso os demais desembar­gadores acompanhasse o voto do relator Renato seria afastado, po­rém, em caso de nova eleição ele poderia se candidatar.

Na sessão de segunda-feira, o juiz Luciano Mtanios Hanna ex­plicou que não encontrou provas suficientes para manter a decisão da Comarca de Goianésia votan­do pela não cassação de Renato de Castro. Os demais juízes acompa­nharam Luciano Mtanios e ao final o placar apontou 5 a 1 pela absol­vição do prefeito Renato de Castro.

RISCO DE NOVA ELEIÇÃO

Com a decisão, o voto das urnas prevalece e Renato continua na ad­ministração municipal. Como foi o Ministério Público que entrou com a ação, cabe a ele recorrer ou não da decisão. Deste modo, o risco de uma nova eleição em Goianésia fica cada vez mais longe.

Em contato com o prefeito Re­nato de Castro, ele disse que sem­pre confiou na Justiça e não espera­va outro resultado que não fosse este proferido pelo TRE. “Recebo este re­sultado com muita humildade, com muita alegria. Sempre acreditei na Justiça e continuarei dando o meu melhor para Goianésia. Continuarei trabalhando em prol da cidade que me elegeu pra ser prefeito por qua­tro anos. Agora é trabalhar”, finalizou.