Projeto que reconhecia atividades religiosas como essenciais é vetado em Goiânia

Um projeto de lei que reconhecia as atividades religiosas como essenciais foi vetado pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), na tarde de quarta-feira (3). O vereador Dr. Giancarlo Said (MDB), que criou o projeto, sugeriu que as igrejas prosseguissem com as atividades religiosas mesmo “em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

Apesar de reconhecer importância da espiritualidade para muitas famílias, Rogério Cruz, justificou que o texto é inconstitucional. Segundo ele, não há normas estaduais e federais que autorizem a abertura dos templos em meio à pandemia.

“A espiritualidade tende a ser um recurso importante para muitas famílias, podendo contribuir no enfrentamento aos desafios da vida, na adaptação e na resiliência às perdas”, afirmou o prefeito, que também é pastor licenciado da Igreja Universal.

Ainda de acordo com o prefeito, as normas propostas no texto “ferem a autonomia do município, limitando a política pública municipal de controle epidemiológico e sanitário ao combate à pandemia da Covid-19”.

Com o veto, o projeto agora deve ser analisado por uma comissão e também em plenário. Caso a restrição seja aceita pelos vereadores, o projeto pode ser arquivado, mas se a decisão for contraria a do prefeito, o veto pode ser derrubado por maioria absoluta, indo então para promulgação do presidente da câmara.

No último sábado (27), a prefeitura de Goiânia decretou o fechamento do comércio não essencial. A medida estabelece várias restrições com o objetivo de conter a contaminação da Covid-19 e diminuir a taxa de ocupação dos leitos de UTI.

*Com informações do G1.

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