Lula quer insistir em Jorge Messias para o STF, apesar da resistência de Alcolumbre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retomar as articulações para indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da rejeição do nome pelo Senado em abril deste ano. A estratégia considera o novo cenário político após a vitória eleitoral e a disputa que se aproxima pela presidência da Casa, atualmente comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Segundo informações da Folha de S.Paulo, aliados de Lula avaliam que o resultado das eleições abriu uma oportunidade para o presidente recuperar espaço nas negociações com o Congresso e tentar diminuir a resistência de Alcolumbre à indicação.

A intenção é aproveitar o momento de aproximação entre o Planalto e as cúpulas da Câmara e do Senado para reabrir as conversas. Outro argumento considerado pelo presidente é que ele ainda terá pelo menos outras três vagas para indicar ao STF no próximo mandato, desconsiderando uma eventual antecipação da aposentadoria do ministro Gilmar Mendes.

O cenário, porém, divide integrantes do governo. Uma ala de auxiliares tenta convencer Lula a abandonar a ideia, diante da resistência que Messias ainda enfrenta no Congresso. Entre os críticos da estratégia está a avaliação de que uma nova insistência poderia fortalecer a oposição bolsonarista na disputa pelo comando do Senado em 2027.

Lula convidou Alcolumbre para acompanhá-lo em uma viagem às Filipinas e à Turquia. O presidente também tenta incluir na comitiva o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A movimentação é vista por interlocutores do Planalto como uma oportunidade para fortalecer a relação institucional após a vitória eleitoral. Até a noite de quarta-feira (4), Alcolumbre ainda não havia confirmado presença.

Resistência no Senado

A rejeição de Messias ocorreu em 29 de abril, quando o plenário do Senado registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação. Foi a primeira vez desde 1894 que a Casa rejeitou um nome escolhido pelo presidente da República para ocupar uma cadeira no Supremo.

Lula sustenta que a derrota não teve relação com a capacidade profissional do advogado-geral da União, mas com uma conjuntura política desfavorável ao governo. Essa interpretação é compartilhada por aliados do presidente, que consideram que os senadores utilizaram a votação para enviar um recado ao Planalto.

Pessoas próximas a Alcolumbre, entretanto, afirmam que a indicação de Messias não voltou a ser discutida após a vitória eleitoral. Segundo interlocutores do presidente do Senado, a posição da Casa já foi manifestada e o debate sobre a próxima vaga no STF deveria começar novamente, com outro nome.

Rodrigo Pacheco (PSB-MG), senador que tinha a preferência de Alcolumbre para a vaga, também aparece nas discussões. O parlamentar já está acomodado no Tribunal de Contas da União (TCU), mas continua sendo lembrado por integrantes do governo como uma alternativa para fortalecer a relação com o Senado e evitar novos desgastes na escolha de ministros do Supremo.

A disputa pela presidência do Senado em 2027 também pesa nas negociações. Entre os nomes mencionados para enfrentar Alcolumbre estão os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Na avaliação de interlocutores do Congresso, uma nova indicação de Messias poderia ampliar o apoio da oposição a esses possíveis adversários.

Nova votação só em 2027

Outro obstáculo é regimental. As regras internas do Senado impedem que uma indicação rejeitada seja submetida novamente à apreciação durante a mesma sessão legislativa. Assim, mesmo que Lula encaminhe novamente o nome de Messias, uma nova votação não poderá ocorrer em 2026.

A restrição já havia sido apontada após a primeira manifestação do presidente, em maio, quando declarou publicamente que pretendia reenviar o nome do advogado-geral da União.

Com a posse dos senadores eleitos em outubro, a composição da Casa também deverá mudar, com crescimento da bancada do PL. Integrantes do governo avaliam que esse cenário poderá tornar ainda mais difíceis as negociações para aprovar indicações ao Supremo.

Por isso, uma ala do Planalto defende que Lula aproveite as últimas sessões legislativas de 2026 para priorizar projetos considerados importantes pelo governo, em vez de abrir uma nova frente de conflito com o Congresso.

Durante a campanha eleitoral, o presidente chegou a receber sugestões de outros nomes para a vaga no STF, mas não estimulou as articulações. Entre as alternativas discutidas estavam o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo e as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa.

Também houve uma movimentação em favor de Rodrigo Pacheco, especialmente durante o segundo turno, quando Flávio Bolsonaro ainda aparecia à frente em pesquisas eleitorais. Lula, entretanto, manteve o compromisso com Messias.

Para integrantes do governo contrários a uma nova tentativa, os gestos feitos pelo presidente durante a campanha já demonstraram a confiança depositada no advogado-geral da União. Agora, defendem que o Planalto considere outras opções para evitar um novo embate com o Senado.