Dino retira sigilo de investigação da PF sobre filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos relacionados ao filme “Dark Horse”, produção que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a decisão, vieram a público detalhes que estavam sob reserva na investigação e que envolvem principalmente a destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora do longa. Entre os alvos da operação está o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que também participou da produção do filme como roteirista e produtor-executivo.

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A PF investiga se recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares foram desviados de suas finalidades e acabaram relacionados à produção cinematográfica. Um dos pontos analisados é o repasse de R$ 2 milhões feito por Frias ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção de “Dark Horse”.

Segundo as informações apresentadas na investigação, parte dos recursos recebidos pelo instituto teria circulado por empresas e entidades relacionadas ao grupo responsável pelo filme. A PF também aponta movimentações financeiras que, na avaliação dos investigadores, precisam ser esclarecidas.

Outro ponto destacado na decisão envolve o uso de R$ 154 mil da cota parlamentar de Mário Frias para pagamentos a uma empresa que também aparece nas investigações. A Polícia Federal afirma que a empresa recebeu posteriormente valores do Instituto Conhecer Brasil, que mantinha contratos para prestação de serviços na cidade de São Paulo.

“Com suporte no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, suspendo o exercício de qualquer atividade de natureza econômica ou financeira das pessoas jurídicas Instituto Conhecer Brasil (ICB) (CNPJ 01.718.634/0001-47) e Academia Nacional De Cultura (ANC) (CNPJ38.244.438/0001-98)”, diz trecho da decisão.

Para os investigadores, as movimentações podem indicar uma estrutura utilizada para receber, transferir e ocultar recursos públicos. Dino considerou que havia elementos suficientes para autorizar as medidas de busca e apreensão e outras providências determinadas no âmbito da investigação.

A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados. Além de Frias, a empresária Karina Gama e pessoas ligadas às organizações envolvidas na produção do filme também foram atingidas pelas medidas.

A investigação sobre “Dark Horse” não se limita às emendas parlamentares. Há uma segunda frente, sob relatoria do ministro André Mendonça, que apura o financiamento privado do filme e envolve recursos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Essa apuração ganhou força após a divulgação de mensagens e informações sobre pedidos de recursos feitos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a produção.

Em agosto, Dino já havia autorizado que a Polícia Federal tivesse acesso a dados apreendidos em uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo envolvendo a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme. A medida ampliou o conjunto de informações disponíveis aos investigadores federais.

“Dark Horse” ainda não tem data de estreia definida no Brasil. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) já concedeu registro à obra, que deverá ser distribuída no país com o título “O Azarão”.

Mário Frias nega irregularidades e já afirmou ao STF que não utilizou emendas parlamentares para financiar o filme. A defesa sustenta que os recursos tiveram finalidade social e contesta a existência de provas que relacionem as emendas à produção cinematográfica. Os demais envolvidos também são investigados, e a apuração ainda não representa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.