Dino proíbe deputado federal Mário Frias de deixar o Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares e organizações ligadas ao filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além de autorizar 49 mandados de busca e apreensão, Dino determinou que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) não deixe o país sem autorização judicial. A medida também atingiu a produtora Karina Gama, apontada como responsável pela produção do filme. Os dois são investigados no caso.

Na decisão, Dino afirma que Frias teria atrasado o fornecimento de informações solicitadas pela investigação durante uma viagem internacional. Segundo o ministro, foi necessário recorrer à Presidência da Câmara dos Deputados para obter os dados relacionados ao parlamentar.

Leia também

• PF cumpre 49 mandados e investiga desvio de emendas para filme sobre Bolsonaro

• Dino retira sigilo de investigação da PF sobre filme de Bolsonaro

Ao justificar a proibição de saída do país, Dino afirmou que não poderia desconsiderar o histórico recente de parlamentares brasileiros que deixaram o território nacional diante da possibilidade de responder a processos criminais. A referência foi feita sem citar nominalmente deputados ou ex-deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro que deixaram o Brasil.

Frias está entre os investigados porque destinou emendas parlamentares para organizações presididas por Karina Gama. Ela também é responsável pela Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, e foi alvo das buscas realizadas pela PF.

Segundo a investigação, os recursos públicos teriam sido repassados por meio de termos de fomento para uma organização da sociedade civil e posteriormente direcionados para empresas subcontratadas. A suspeita é de que parte dos serviços contratados não tenha sido efetivamente executada.

Em pedido encaminhado ao STF, a Polícia Federal aponta suspeitas de crimes como desvio de recursos públicos, fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PF também afirma ter identificado uma estrutura financeira envolvendo empresas, entidades e pessoas físicas relacionadas ao grupo investigado. Entre os elementos analisados estão movimentações financeiras de grande volume e a utilização de empresas sediadas no exterior.

A Operação Make Up foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), a investigação aponta a possível existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados. O grupo teria direcionado recursos recebidos por organizações da sociedade civil para empresas subcontratadas de maneira irregular, sem comprovação dos serviços previstos.

Os investigadores afirmam ainda que as supostas tentativas de ocultar ou dissimular os desvios teriam continuado até julho deste ano. Levantamentos financeiros identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao grupo investigado.

Mário Frias, além de parlamentar e autor de emendas sob investigação, é roteirista e produtor-executivo de “Dark Horse”. O filme ainda não foi lançado e retrata a trajetória política de Bolsonaro.

A investigação, no entanto, não significa que os envolvidos tenham sido considerados culpados. A apuração ainda busca reunir provas sobre a origem, o destino e a eventual utilização irregular dos recursos públicos.

Até a publicação desta reportagem, a defesa de Mário Frias não havia sido localizada. A defesa de Karina Gama também foi procurada, mas não havia se manifestado. (JOSÉ MARQUES/Folhapress)