Levy preside Confaz em Goiânia na sexta-feira

Ely Assis Da editoria de Economia

Goiânia sedia, amanhã (10), no Castro’s Park Hotel, a 156ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. Será a primeira reunião do conselho em 2015 e um dos assuntos em pauta é o debate sobre a reforma do ICMS. É a segunda vez que Goiânia sedia a reunião do Confaz. A primeira foi em julho de 2001.

A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, postou em seu facebook, no fim de semana, que a “reunião em Goiânia marcará uma nova fase e importante momento da discussão tributária em Goiás. É uma honra para Goiás ser o anfitrião desse importante encontro e contar com a presença do ministro Levy – que presidirá a reunião, da sua equipe e dos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas”.

Reunida ontem na Sefaz, Ana Carla Abrão disse aos jornalistas presentes que espera que seja feito o acordo de convalidação. Isto, porém, depende de outras agendas, que são a convergência de alíquotas interestaduais e os fundos de compensação. A convergência de alíquotas seria de 4% para os Estados do Sul e Sudeste e 7% para os outros Estados. A secretária explicou que a convalidação quer dizer que os benefícios e incentivos fiscais do passado passam a ter legitimidade e as empresas possuem um prazo de adaptação para isso. Os prazos são 15 anos para as indústrias, oito anos para a agropecuária e cinco anos para portos e aeroportos. O fundo de compensação é para garantir o ganho dos Estados que perderem arrecadação, caso daqueles que são apenas produtores. O fundo é para neutralizar as perdas. Ainda será discutido o fundo de desenvolvimento regional no qual os Estados deverão elencar seus projetos que são competitivos e com isso contribuírem para a geração de renda e o desenvolvimento.

Se houver consenso na reunião de Goiânia será histórico porque será o pontapé para o fim da guerra fiscal entre os Estados. Hoje está sendo realizada a reunião do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz). Na pauta, ações para atuação conjunta em assuntos de interesse comum, com vistas a otimizar a gestão tributária, administrativa e financeira das respectivas unidades federadas.

A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, o governador Marconi Perillo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falam na abertura do Confaz, na sexta-feira, às 9h. Depois, haverá votação de propostas sobre a concessão ou revogação de incentivos e benefícios fiscais e a promoção de ações comuns para a política fiscal dos Estados.