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Em viagem recente realizada à Portugal, o presidente do Congresso Nacional Brasileiro, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou que a possibilidade de se acabar com o casamento homoafetivo no país deve ser considerado um retrocesso. Pacheco pontuou ainda que possui compromisso com este direito da população LGBTI+, a declaração foi feita durante entrevista concedida ao periódico “Diário de Notícias”.
O Senador mineiro esteve na cidade portuguesa de Coimbra, para receber a “Medalha da Cidade Grau Ouro” e participar da inauguração da “Casa da Cidadania da Língua”. Ele concedeu entrevista sobre diversos assuntos que estão em voga no Brasil, a exemplo da relação entre a mais alta corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo.
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Quando questionado pela jornalista Amanda Lima, sobre as articulações feitas por parlamentares conservadores para tentar proibir a realização de casamentos homoafetivos no Brasil, Pacheco foi taxativo ao dizer que considera a pauta como um assunto que não deveria ser discutido, a não ser para que a questão fosse incluída na Constituição.
“Não deveria ser discutido, salvo para colocar na lei a regra da união homoafetiva. Não pode haver retrocesso e a lei tem que ser prevista nesse sentido.” Disse. Rodrigo Pacheco Presidente do Senado
O Presidente do Congresso Nacional salientou ainda que foi instituído um grupo de trabalho no Senado, composto por juristas para apresentar uma proposta de alteração no Código Civil. Segundo ele, é o possível fim deste direito é um retrocesso que não deve ser permitido.
“Pra isso, eu instituí uma comissão de juristas no Senado para atualizar o Código Civil e colocar o casamento homoafetivo. Acabar com ele é um retrocesso que não podemos permitir.” Senador Rodrigo Pacheco Presidente do Senado
Pacheco afirmou que enquanto ele estiver na Presidência da Casa Alta, este desejo dos conservadores jamais ocorrerá.
Eu tenho esse compromisso e já falei até na reunião de líderes, considero que essa pauta é um direito e de dignidade. Eu posso dizer a você que enquanto eu ocupar a presidência do Senado esse tipo de retrocesso não vai acontecer, muito pelo contrário, temos é que evoluir. Finalizou Senador Rodrigo Pacheco Presidente do Senado
